Feema e alvo de devassa

Feema é alvo de devassa
Antônio Werneck e Carla Rocha
OMinistério Público estadual está fazendo uma devassa na Feema. Dos 45 presos durante a operação Poeira no Asfalto, realizada pela Polícia Federal na segunda-feira contra a máfia do combustível, três seriam funcionários do órgão estadual ou estariam prestando serviço a ele. Por isso, na terça-feira, um grupo de três promotores começou a vasculhar documentos da empresa, em uma operação realizada na sede da instituição, em Copacabana. Foram recolhidos na sala da presidência 20 processos que envolvem 29 empresas, postos de gasolina e distribuidores de combustível, suspeitos de terem conseguido licença ambiental de forma fraudulenta.
Os promotores recolheram os processos que encontraram no local referentes a empresas citadas em algum momento nas mais de 200 horas de gravação da Polícia Federal. Os documentos recolhidos pela PF, na segunda-feira, e pelo Ministério Público terão que ser periciados.
Licenças poderão ser canceladas
Os laudos do Ministério Público serão entregues à Assessoria Criminal do órgão para identificar os crimes que podem estar associados à denúncia. Ontem à tarde, promotores se deslocaram para unidades da Feema no interior do estado para cumprir outros mandados de busca e apreensão. As investigações ficarão a cargo de promotores do Meio Ambiente e da Defesa de Cidadania. Os funcionários acusados deverão responder por improbidade administrativa.
Sobre a denúncia de participação de fiscais ambientais no esquema da Feema, que teria uma espécie de tabela de preços para liberar mais rápido processos de licenças ambientais irregulares a postos de gasolina, a Secretaria de Meio Ambiente divulgou uma nota afirmando que determinou a abertura de um inquérito administrativo. A secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Isaura Fraga, e a presidente da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), Elizabeth Lima, informam que já foi instaurado inquérito administrativo, solicitando afastamento temporário dos dois servidores da fundação, supostamente envolvidos com a quadrilha de adulteração e transporte irregular de combustível”.
Ainda segundo informações oficiais da Feema e da secretaria, todas as licenças mencionadas no inquérito e aquelas em que os funcionários sob suspeita possam ter tido alguma participação serão auditadas. Caso seja constatada alguma irregularidade, essas serão canceladas ou reavaliadas.
De acordo com a investigação em curso na Polícia Federal, cerca de 40 a 50 empresas são mencionadas nas conversas telefônicas gravadas. Como os promotores ainda não localizaram todos os processos de empresas citadas, as buscas deverão continuar a ser feitas na Feema nos próximos dias.
— A Feema virou um cartório, o Detran de tempos atrás — diz uma fonte ligada à área ambiental, pedindo para não ser identificada, mas lembrando que nos últimos anos foram feitas várias denúncias isoladas contra a Feema de cobrança de licença ambiental.
Vários funcionários da Feema com cargos de chefia são citados nas conversas gravadas pela Polícia Federal, que apura a fraude. O empresário e assessor parlamentar do deputado estadual Domingos Brazão (PMDB) Renan de Macedo Leite, de 40 anos, o Bam-Bam, preso pelos federais, chega, num dos trechos, a se vangloriar de seu poder sobre o órgão ambiental. Dono de postos de gasolina e de uma distribuidora de combustíveis, ele afirma nas fitas que poderia conseguir qualquer coisa.
— Eu mando na Feema — teria dito em conversas com amigos que foram grampeadas.
Para instalar em Macaé um posto de gasolina com bomba de gás natural, Renan, segundo a PF, pagou cerca de R$ 10 mil pela licença aos fiscais da Feema. A propina foi considerada necessária por ele, nos diálogos gravados inclusive com políticos fluminenses, porque autoridades do município também seriam proprietárias de postos nos locais e resistiam à instalação por causa da concorrência.
Segundo a Polícia Federal, um dos esquemas de Renan envolvia o motorista de caminhão Sandro Almeida Domingues, de 30 anos. Funcionário da prefeitura de Duque de Caxias, mas cedido à Feema, ele se passava por fiscal do órgão, usando carteira falsa. Dessa maneira, ele comandaria uma rede de fiscais e de patrulheiros rodoviários que extorquiam empresários do setor de combustível. No entanto, na nota de ontem, a Feema assegura que Sandro não faz parte dos quadros da empresa e nunca foi cedido, como vem sendo divulgado.
Mas não é o que está sendo apurado pelos agentes federais. Uma das modalidades do grupo que seria chefiado por Sandro seria esperar a saída de caminhões com combustível da Refinaria de Manguinhos. Ele avisava aos patrulheiros — quase sempre ligava para Claudio da Costa Narciso — que retinham o caminhão.
Depois da chegada dos patrulheiros, Sandro aparecia e, juntamente com os patrulheiros, exigia propina para liberar os caminhões. Narciso também está preso.

A Feema e suas atribuições
A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) foi instituída pelo decreto 39, de 24 de março de 1975. Subordinada à Secretaria estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), é responsável, entre outras funções, pelo licenciamento de empresas e atividades potencialmente poluidoras. Entre elas portos, terminais, oleodutos, gasodutos, linhas de transmissão, aterros sanitários, barragens, unidades petroquímicas e grandes empreendimentos imobiliários e turísticos. O sistema de licenciamento de atividades poluidoras (Slap) prevê três tipos de licença: prévia (LP), de instalação (LI) e de Operação (LO).

Deputado vai pedir auditoria na Feema
O deputado estadual Carlos Minc (PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj, pedirá aos ministérios públicos estadual e federal que façam uma auditoria nas concessões de licenças expedidas pela Feema nos últimos três anos. O parlamentar também pedirá que se faça uma auditoria no sistema da instituição, para verificar as possíveis falhas que permitam a prática de fraudes.
Além disso, Carlos Minc pedirá que todos os envolvidos nas fraudes cometidas na Feema respondam por crimes previstos na legislação ambiental.
— Nós precisamos descontaminar esse órgão ambiental — disse o presidente da comissão parlamentar.
O deputado petista acredita que existam ainda outros grupos dentro da Feema que podem estar envolvidos em outros esquemas.
— É preciso fazer um pente fino na Feema — disse o deputado Minc.

Opinião: Incêndio
A explosiva descoberta de uma quadrilha de sonegadores de impostos e adulteradores de combustíveis aumenta de octanagem com o aparecimento de uma conexão entre a gangue e a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.
Como A Alerj se tem notabilizado por freqüentar mais o noticiário de escândalos do que o político, era tudo o que os responsáveis pela Casa menos desejavam.
Pois, diante da imagem da Alerj, todas as suspeitas parecem possíveis.

O Globo, 11/11/2004, p. 16