O Globo, Rio, p.34
29 de Jul de 2005
Feema decide sobre despejo de lodo em 15 dias
Daniel Engelbrecht
A Feema deve emitir em 15 dias um posicionamento sobre a proposta do estaleiro Brasfels de despejar 520 mil metros cúbicos de sedimentos a cerca de 68 quilômetros da costa de Angra dos Reis. O material seria proveniente da dragagem do Canal de Jacuecanga, necessária para a passagem de duas plataformas de petróleo em construção. A idéia de descartar o lodo a 65 metros de profundidade foi aceita pelo Ministério Público estadual e pela prefeitura de Angra na terça-feira e analisada anteontem por sindicatos, ONGs e pela prefeitura de Paraty.
A Feema não se manifestará antes do prazo. O Sindicato dos Petroleiros deve enviar hoje ao órgão e também à Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) e ao Ibama um documento contendo as conclusões da reunião de anteontem na sede da entidade, no Centro. Segundo Abílio Tozini, coordenador do sindicato, os setores presentes se mostraram receptivos à proposta do estaleiro, mas faltam esclarecimentos:
Falta apenas acertar alguns detalhes, como a garantia de que o EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental) será adequado ao novo ponto de despejo, como exigido pelo MP, e que eventuais materiais contaminantes dragados, como metais pesados, serão corretamente acondicionados no continente e não lançados no mar.
Ibama vai analisar as correntes marinhas na área
Outra questão a ser esclarecida é quanto à competência para o licenciamento. Inicialmente, apenas Feema e Ceca eram responsáveis, pois o descarte seria na Baía de Ilha Grande (águas estaduais). Com a proposta da nova área, mais distante, ficou a dúvida sobre a necessidade de licenciamento pelo Ibama. Segundo o analista ambiental Paulo Cesar Souza, do órgão federal, o EIA-Rima já foi encaminhado a Brasília para análise. Ele disse ser contrário à outorga do licenciamento à Feema, caso seja de competência do Ibama, como deseja o estaleiro:
A análise não deve ser restrita apenas à área de despejo. É preciso muito mais, como a influência das correntes marinhas em situações atípicas do mar.
Segundo ele, o MP federal está cobrando esclarecimentos do Ibama sobre o motivo do órgão não estar envolvido no licenciamento até então.
O Globo, 29/07/2005, p. 34
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