Falta de licença ameaça obra do Rodoanel Leste

Falta de licença ameaça obra do Rodoanel Leste
Consórcio diz que vai parar as máquinas e dispensar funcionários caso as liberações para dois dos cinco lotes não saiam até o começo de janeiro

Bruno Ribeiro

A falta de licenças ambientais de instalação já ameaça a continuidade das obras do Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas. O consórcio SPMar, empresa responsável pela construção, diz que terá de paralisar máquinas e dispensar operários caso as liberações para dois lotes das pistas não sejam emitidas até o começo do próximo mês.
O licenciamento da obra, que soma 44 quilômetros de pistas, está sendo feito por trechos. Há cinco lotes que já têm essa licença e estão em construção, nas cidades de Mauá, Ribeirão Pires e Suzano, na Grande São Paulo.
Entre as restantes, três lotes tiveram as pedidos de licenciamento protocolados na Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) na sexta-feira (para o trecho final das pistas, entre Itaquaquecetuba, Guarulhos e Arujá) e dois tiveram o pedido em abril e junho. São esses dois últimos, que somam 15 quilômetros de pista, que estão emperrados, segundo a SPMar.
O problema é que o chamado Lote 5 fica entre dois trechos que já estão em obras. Segundo o diretor-presidente da SPMar, José Carlos Britto, a ideia era que o maquinário que já está fazendo a terraplenagem dos trechos liberados seguissem com a abertura do restante da pista. "Se a licença não sair em alguns dias, eu terei de paralisar as máquinas." Ele diz pressionar a Cetesb para evitar o prejuízo da parada das máquinas, mas ainda aguarda resposta. A assessoria do consórcio diz ter expectativa de que a licença saia ainda neste mês.
A obra já está causando mudanças visíveis nas cidades do leste da Grande São Paulo. Em Mauá, por exemplo, a pista já margeia a Avenida Humberto de Campos, uma das mais importantes da cidade. O vai e vem de caminhões também já altera o trânsito da pequena Ribeirão Pires.
A barreira causada pela falta de documentação também é facilmente notada. Uma das partes mais difíceis da empreitada - a ponte suspensa sob a várzea do Rio Tietê (a maior do Estado com 12 quilômetros) - está sendo construída de forma isolada do restante das pistas.
Pendências: A Cetesb argumenta que as licenças não saíram ainda por pendências na documentação. "Há uma série de informações necessárias à avaliação para emissão da Licença de Instalação que já foram reiteradas à SPMar e não foram apresentadas. Portanto, estamos dependendo da apresentação dessas informações", diz nota da companhia.

Licenciamento por trechos é um risco, alerta ambientalista

O ambientalista Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), afirma que há riscos para o meio ambiente em começar uma obra sem que todas as licenças tenham sido emitidas previamente.
Para ele, com as obras em andamento, aumenta a pressão para que as licenças sejam emitidas sem que os devidos ajustes tenham sido feitos previamente.
"Essa coisa de fazer por lote é muito complicada. É muito arriscado, porque, se faltar uma condicionante, para tudo e há perda de dinheiro. Muitas coisas que deveriam estar bem estabelecidas na licença prévia podem ser postergadas para a licença de instalação e, de lá, para a licença de operação", diz ele. "No final, isso representa um imbróglio do ponto de vista jurídico que pode inviabilizar o empreendimento." / B.R.

Andamento das obras
80% do Túnel Santa Luzia, em Ribeirão Pires, que terá cerca de 2 quilômetros, já foi escavado. Faltam apenas 50 metros para que as duas frentes de escavação do túnel se encontrem.
7,5 km de pistas, entre o Trecho Sul do Rodoanel e o Túnel Santa Luzia, já foram terraplanados. A cobertura com asfalto deve começar no mês que vem, segundo a concessionária SPMar.

OESP, 16/12/2012, Metrópole, p. C6

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,falta-de-licenca-ameaca-obra-d…

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,licenciamento-por-trechos-e…