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Falta de demarcação pode causar a extinção de índios

Gazeta de Cuiabá
Autor: Rose Domingues
28 de jul de 2006

Um relatório do Conselho Indigenista Missionário de Mato Grosso (Cimi-MT) mostra que a morosidade na demarcação das terras provocará a extinção dos povos indígenas. Entre os problemas resultantes dessa estagnação estão as constantes invasões, extração ilegal de diversos recursos naturais, principalmente a madeira, desmatamento e poluição de rios. As irregularidades provocam ainda isolamento e confinamento dos índios.

Segundo o coordenador regional do Cimi-MT, Sebastião Carlos Moreira, o levantamento realizado na semana passada, durante um encontro anual dos conselhos, chegou à conclusão de que nos últimos quatro anos o governo federal praticamente não avançou em nenhum dos processos de regularização fundiária. "Estamos vivenciando uma estagnação nunca vista antes".

O documento critica também o crescimento do agronegócio, tido como uma ameaça, devido ao incentivo da monocultura predatória ao meio ambiente e utilização de agrotóxicos.

Aponta algumas terras indígenas que continuam com os processos parados: Batelão e Cururuzinho (Kayabi), Manoki (Irantxe), Teresa Cristina (Bororo), Baía dos Guató (Guató) e Portal do Encantado (Chiquitano).

Em alguns casos, sequer foram criados grupos técnicos de identificação, como acontece no "castanhal" e "tucunzal", ambos do povo Myky, na região de Brasnorte (435 km de Cuiabá).

A falta de fiscalização e agilidade provocaram a invasão do Jarudori e Urubu Branco, próximo de Poxoréo (201 km da Capital), que pertencem respectivamente aos Bororos e Tapirapés.

"A moratória de demarcação imposta pelo governo estadual, a utilização destas terras como moeda de troca política e a omissão do governo federal são a causas desta situação dramática". Moreira explica que se há escassez de caça e pesca, os povos perdem os principais rituais, que são ligados à terra.

O saldo é realmente negativo. Atualmente, cerca de 30 das 80 terras indígenas de Mato Grosso (o equivalente a 35%) estão invadidas por fazendeiros, garimpeiros e madeireiros. Nos últimos três anos, 122 índios foram assassinados no país, uma equação que resulta na morte de um índio a cada 9 dias, principalmente em conflitos pela terra.

A assessoria de imprensa da Fundação Nacional do Índio (Funai), com sede em Brasília, afirma que os processos de regularização de fato correm de maneira lenta, já que dependem também de órgãos federais, como Instituto Nacional de Reforma Agrária e Colonização (Incra) e Ministério da Justiça.

Informou ainda que existem hoje 611 terras indígenas no país, sendo que 398 regularizadas. Cerca de 123 estão em fase de estudo e 33 contam com delimitação. Outras 30 foram declaradas e 27 homologadas.

A equipe de reportagem não conseguiu contato, ontem à tarde, com o coordenador regional da Funai, com sede em Cuiabá, para ele responder às acusações.

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