Diário Catarinense-Florianópolis-SC
17 de Fev de 2002
Abrir as terras indígenas para que mineradoras explorem seu subsolo. A questão, discutida no Estatuto, dá calafrios em lideranças de diferentes etnias, que vêem com desconfiança a exploração. Mas não há escapatória: segundo o coordenador do Programa Xingu do Instituto Socioambiental, André Villas Boas, trata-se de uma determinação antiga, oficializada em 1988 pela Constituição Federal. O que resta agora ao Estatuto não é instituir a prática, mas apenas regulamentar uma lei que já está posta. Portanto, a seu ver, não há como voltar atrás diante de um processo que já foi deflagrado.
Pois se constitucionalmente é permitido explorar o subsolo de áreas indígenas, restam então algumas perguntas. Villas Boas explica que já mão cabe mais ao Estatuto dizer que esta prática é permitida ou não - já que isso já ficou determinado em uma lei maior -, mas regulamentar a forma com que isso acontecerá. Se o subsolo de terras indígenas pode ser aberto para pesquisas e lavras, em que condições isso se dará? Quantos projetos podem ser colocados em prática? Que quesitos ambientais devem ser obedecidos? E qual a participação dos índios em todo o processo?
Não há como negar que esta prática existirá, conforme aponta Villas Boas - que afirma enxergar com cautela esta perspectiva de exploração dos recursos minerais das reservas. Mas se o caminho é sem volta, para ele cabe ao Estatuto das Sociedades Indígenas colocar no papel as condições necessárias para que a exploração aconteça de forma controlada.
Para o coordenador geral de Direitos Indígenas da Funai, Marcos Terena, quanto mais demora esta definição, maior também é o conflito e a corrupção. Diante da lacuna, práticas antigas, mas que ainda funcionam até hoje, são utilizadas para se extrair dividendos das áreas indígenas. Ele cita o caso dos cinta-larga, que garimpam irregularmente em troca de presentes que não correspondem ao montante de riquezas arrancadas do subsolo.
Terena critica a idéia de que, para ser índio, é preciso ser pobre. Ele ilustra esse ponto de vista com a conversa que manteve com um cacique do município de São Gabriel da Cachoeira, na Amazônia. A liderança comentava que sua área cobre uma grande reserva de urânio, e a contradição acaba vindo à tona: "Ele me disse que, enquanto espera por um galão de óleo a ser levado pela Funai, está dormindo sobre milhões de dólares". A incoerência, a seu ver, retrata a dominação econômica da qual os povos indígenas continuam vítimas.
A presidente do Conselho de Educação Indígena, Francisca Novantino, engrossa o coro dos que vêem com desconfiança a perspectiva de exploração de áreas indígenas por mineradoras. "Se a Funai fosse um órgão fortalecido para fiscalizar e gerenciar esta questão, poderia ser. Mas o fato é que ela está falida", opina.
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