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Evento Paralelo ao Conselho de Direitos Humanos da ONU discute deslocamentos forçados de povos indígenas

Combate Racismo Ambiental https://racismoambiental.net.br
27 de jun de 2019

Como parte das atividades da delegação do Brasil na 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), ocorrerá nesta quinta-feira (27), às 10h30 (horário de Brasília), no Palais des Nations, em Genebra, na Suíça, o Evento Paralelo Os Impactos do Deslocamento Forçado Interno Sobre Povos Indígenas - Proteção Internacional e a Situação Brasileira. O painel será aberto ao público e para quem estiver no Brasil, o evento será transmitido ao vivo no perfil do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) do facebook.

O debate contará com a mediação de Ulises Quero, coordenador para a América da Franciscans International. A indígena Janete Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, e o indígena Adriano Karipuna, de Rondônia, falarão sobre como seus povos são afetados pelo deslocamento interno involuntário, provocado por forças externas variadas. O secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, fará um panorama da temática no contexto nacional e Richard Pearshouse, diretor para Crises e Meio Ambiente da Anistia Internacional, contribuirá com o debate trazendo uma visão internacional para a problemática.

Conforme a carta divulgada pelos organizadores do evento, comunidades são forçadas a deixar suas terras tradicionais "devido a ataques de grupos armados, projetos de infraestrutura estatais e privados, investidas da mineração, desastres ambientais, falta de acesso à justiça e expansão do agronegócio voltado à exportação responsável pelo desmatamento e grilagem de terras". Os procedimentos de consulta prévia são desconsiderados e as chamadas políticas compensatórias não são implementadas.

"Estamos tendo de nos movimentar internamente pra se afastar dessas invasões, em outras áreas não podemos ir", explica Adriano Karipuna

O painel tem como objetivo promover uma conversa entre especialistas internacionais e representantes dos povos sobre o impacto que o deslocamento forçado tem tido sobre os povos indígenas do Brasil, destacando o caráter especial dos processos de violência que ameaçam igualmente os povos indígenas em várias partes do mundo. Para isso, dois casos emblemáticos, vivenciados pelos Guarani Kaiowá e Karipuna, foram destacados para mostrar os efeitos práticos do que ocorre em várias regiões do país, sobretudo aquelas onde as Terras Indígenas estão no caminho do agronegócio, mineração e grandes empreendimentos ou da cobiça privada que termina em esbulho.

"Vim fazer a denúncia da invasão do nosso território por madeireiros, grileiros e fazendeiros. Nosso território vem sendo invadido e nós estamos ameaçados. Estamos tendo de nos movimentar internamente pra se afastar dessas invasões, em outras áreas não podemos ir", explica Adriano Karipuna. Após intensa campanha nacional e internacional para denunciar o que o Ministério Público Federal (MPF) chamou de "risco iminente de genocídio", culminando na megaoperação estatal S.O.S Karipuna, de fiscalização e proteção ao território, o povo Karipuna considera que o Estado brasileiro precisa fazer mais para proteger de forma permanente a Terra Indígena.

No caso Guarani Kaiowá, a situação a que o povo está submetido leva a uma situação de suicídios, fome, assassinatos, atropelamentos em acampamentos às margens das rodovias, violência interna e confinamento em reservas. Tal contexto leva comunidades inteiras a fluxos de deslocamentos internos forçados gerando dissociações e uma vida longe do tekoha, o lugar onde o Guarani Kaiowá é. Algumas aldeias tiveram de ser removidas, provocando deslocamentos de indígenas, por uso abusivo de agrotóxicos pelas fazendas que ladeiam comunidades desprovidas de qualquer amparo estatal.

Outra face de tais deslocamentos são as reintegrações de posse. "De caráter formalmente legal, esses despejos forçados privam as vítimas de qualquer acesso institucional à justiça. Como resultado, essas múltiplas violações criam um cenário de crise humanitária marcado por altos níveis de homicídio, suicídio e extrema pobreza. Dezenas de comunidades simplesmente vivem ao lado das estradas em tendas precárias e improvisadas", diz trecho da carta dos organizadores.

O evento paralelo é promovido pela Aty Guasu (Grande Assembleia Guarani Kaiowá), Kuñangue Aty Guasu (Grande Assembleia de Mulheres Guarani Kaiowá), Associação dos Povos Indígenas Karipuna (Apoika), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Franciscans International, Fastenopfer Action de Carême Sacrificio Quaresimale, Greenpeace, Terra de Direitos, Justiça Global, Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), Fian International, Anistia Internacional, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.

*Diferente do que informamos anteriormente, a relatora Especial da ONU para os Direitos Humanos das Pessoas Deslocadas Internamente, Cecilia Jimanez-Damary, não poderá participar do evento por incompatibilidade de agenda.

https://racismoambiental.net.br/2019/06/27/evento-paralelo-ao-conselho-…

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