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Evento no Rio debate direitos dos povos indígenas dez anos após declaração da ONU

ONU nacoesunidas.org
13 de set de 2017

É simbólico que os indígenas, frequentemente associados ao passado, estejam no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro, cantando músicas em guarani. A observação foi do professor José Ribamar Bessa Freire, coordenador Programa de Estudos dos Povos Indígenas da UERJ.

Bessa Freire participou do evento para marcar o décimo aniversário da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, promovido pelo Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (UNIC Rio) nesta terça-feira (12). A Declaração da ONU completa dez anos nesta quarta-feira, 13 de setembro.

O encontro reuniu especialistas e representantes da comunidade indígena de várias partes do Brasil para debater o documentário "Guarani e Kaiowá: pelo direito de viver no Tekoha", produzido pelo UNIC Rio e gravado em aldeias indígenas do centro-oeste do país.

"O drama que estão vivendo as comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul é inominável", explica Bessa Freire. "Terras foram invadidas, roubadas e usurpadas. A Constituição garante que o Brasil não terá mais uma posição colonialista em relação aos indígenas, não permitindo que continue tomando as terras. Na prática, é diferente."

Apesar dos muitos retrocessos em torno dos direitos desses povos, o especialista observa uma grande conquista feita nos últimos anos. Mais de 30 universidades públicas no Brasil mantém o curso de licenciatura para indígenas, formando professores para educarem crianças e jovens nas tribos.

São, segundo dados do Inep, 2.323 escolas indígenas espalhadas por todo o Brasil, espalhando saberes em mais de 150 línguas. Garantidas pela Constituição, tratam-se de escolas interculturais, bilíngues e diferenciadas. "A língua é território e é extremamente importante a sua demarcação", afirma o professor.

O número musical ficou por conta dos guarani mbya da Aldeia Mata Verde Bonita, localizada no município de Maricá, no Estado do Rio de Janeiro, que cantaram e dançaram pedindo proteção a Nhanderú, a figura divina da tribo.

O líder do grupo, o cacique Darci Tupã, explica importância da relação dos indígenas com o território. "A terra é a direção do amanhã. Se eu não tiver uma terra, onde eu possa plantar, como vou ter tranquilidade? Não terei a oportunidade de falar em guarani e meu povo ficará diante de canos de bala de aço, e não de um arco e flecha, que é como sabemos nos defender", afirma.
'A língua é a nossa própria resistência'

Outra representante da comunidade indígena foi Sandra Benites, da tribo guarani ñhandeva. Ela é mestranda em Antropologia Social no Museu Nacional da UFRJ e tem experiência em educação escolar guarani.

Sandra ressalta a importância da manutenção da língua para a permanência da cultura. "A língua é o universo do grupo étnico, nos fortalece enquanto pessoas. Ela é a nossa própria resistência", explica.

Segundo a pesquisadora, o evento foi uma forma de dar visibilidade à causa das tribos. "É importante estarmos aqui e falarmos por nós, para que o próprio brasileiro nos conheça. Somos muito invisíveis e acabamos sofrendo várias formas de violência por causa disso."

Para o diretor do UNIC Rio, Maurizio Giuliano, a mensagem para esta data não pode ser positiva. "É consternante que, dez anos depois da Declaração, o direito à vida dos indígenas ainda é uma questão."

Lembrando o caso divulgado pelo jornal 'New York Times' nesta semana sobre o massacre de cerca de dez membros de uma tribo isolada na Amazônia por um grupo de garimpeiros ilegais, Maurizio observou que a Declaração fornece orientações-chave sobre as medidas que os Estados precisam tomar para quebrar o ciclo da discriminação racial e para proteção desses povos. "É importante que os próprios indígenas possam determinar seu futuro."

Celebrado nesta quarta-feira, 13 de setembro, o 10o aniversário da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas marca um período de busca pelo respeito às tribos em todo mundo.

O documento é o instrumento internacional mais abrangente sobre os direitos dessas populações, incorporando um consenso global sobre sua proteção e estabelecendo normas para garantir sua sobrevivência, dignidade e bem-estar.

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