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Autor: SOS Mata Atlântica
25 de Jul de 2018
Encontro em Florianópolis debate participação do setor privado na criação de reservas ambientais
25/07/2018
Conhecidas como RPPNs, reservas particulares já são 55% do número de Unidades de Conservação (UCs) do Brasil
Entre os dias 26 e 29 de julho, Florianópolis recebe o V Congresso Brasileiro de Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Realizado pela Associação dos Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural de Santa Catarina (RPPN Catarinense), com apoio da Confederação Nacional das RPPNs (CNRPPN), o evento reunirá cerca de 300 pessoas entre proprietários e gestores de reservas, gestores públicos, ONGs, empresas, entre outros. O objetivo é debater a importância do setor privado à conservação da biodiversidade e o futuro da única categoria de Unidade de Conservação (UC) do Brasil de iniciativa particular, as RPPNs. O evento acontece no Costão do Santinho Resort, proprietário da RPPN Morro das Aranhas.
Um dos mecanismos mais efetivos para garantir a continuidade dos benefícios oferecidos por florestas e ambientes marinhos e costeiros está na criação, manutenção e gestão de Unidades de Conservação (UCs). No Brasil, devido à dificuldade em se expandir o número de áreas públicas protegidas - por conta de inúmeros conflitos sobre o uso da terra - as RPPNs são ótimas estratégias de conservação e oportunidade de engajamento da sociedade na proteção dos recursos naturais. Especialmente para a Mata Atlântica, as reservas privadas têm uma importância enorme, visto que 80% das áreas remanescentes dessa floresta estão em mãos de proprietários particulares.
Além de Marcia Hirota, diretora-executiva da SOS Mata Atlântica, outros integrantes da ONG participam do Congresso, como Erika Guimarães, bióloga da Fundação e especialista em Parques e Reservas e a consultora Monica Fonseca, da comissão organizadora do evento, que falará sobre o papel das prefeituras municipais no reconhecimento e apoio às RPPNs.
Monica é uma das autoras do guia "RPPN Municipal - Roteiro para o reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural", uma importante ferramenta para a criação dessa categoria de UC. Disponível no site www.sosma.org.br/publicacoes, a publicação traz o passo a passo para a implantação das RPPNs nos municípios, com instruções e procedimentos para o reconhecimento dessas reservas, modelo de requerimento, termo de compromisso e ofício para consulta pública, entre outros documentos.
Entre os temas debatidos no encontro estão também políticas governamentais de conservação, captação de recursos e incentivos, sustentabilidade econômica e a situação com herdeiros. Será debatida também a tramitação do PL 1548/15, que trata da criação e gestão de RPPNs e de novos incentivos para a categoria.
O evento contará com a participação de autoridades, como o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Paulo Carneiro. O Congresso terá ainda com a participação do cantor Ney Matogrosso, proprietário de uma reserva no Rio de Janeiro.
V Congresso Brasileiro de Reservas Particulares do Patrimônio Natural
Quando: 26 a 29 de julho de 2018
Onde: RPPN Morro das Aranhas - Costão do Santinho Resort - Florianópolis (SC)
Mais informações e programação: https://www.vcbrppn.com/
https://www.sosma.org.br/107371/encontro-em-florianopolis-debate-partic…
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