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02 de Dez de 2016
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza, na próxima semana, uma diligência ao Mato Grosso do Sul para apurar violações de Direitos Humanos do povo indígena guarani-kaiowá.
Além dos deputados federais que estarão na diligência, uma missão do Parlamento Europeu viajará com a delegação para conversar com lideranças e visitar aldeias do povo guarani-kaiowá com o objetivo de verificar denúncias de mortes, ameaças e ataques contra as comunidades indígenas.
Em 24 de novembro, o extermínio de indígenas no Brasil foi tema de debate no Parlamento Europeu, que aprovou uma resolução sobre o assunto. Os eurodeputados condenaram os atos de violência contra os guarani-kaiowá e apelaram às autoridades brasileiras para que tomem medidas imediatas de resguardo dos direitos humanos dos indígenas.
Os eurodeputados pediram também que seja elaborado um plano de trabalho que priorize a demarcação de territórios reivindicados pelos guarani-kaiowá.
Participam da missão conjunta eurodeputados de seis países: Francisco Assis (Portugal), chefe da delegação europeia; Marisa Matias (Portugal), Julie Ward (Reino Unido), Estefania Torres Martínez (Espanha), Lilith Verstrynge (França), Giuseppe Lo Monaco (Itália), Francesco Giorgi (Itália), Umberto Gambini (Itália), Fernando Burgés (Espanha) e Lukas Van Diermen (Holanda). Os eurodeputados Ignazio Corrao (Itália), Pier Antonio Panzeri (Itália) e Ramon Tremosa i Balcells (Espanha) estarão representados por assessores.
Representando a Câmara, participam o presidente da CDHM, deputado Padre João (PT-MG), e os deputados Edmílson Rodrigues (Psol-PA), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Zeca do PT (PT-MS).
Confira a agenda dos eurodeputados no Brasil:
Segunda (5/12) - Brasília
10h - Reunião dos eurodeputados com representantes das Embaixadas europeias. Local: Delegação da União Europeia no Brasil
14h - Audiência Pública dos eurodeputados com entidades defensoras dos povos indígenas (CIMI e APIB), lideranças indígenas e parlamentares. Local: Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Terça (6/12) - Dourados (MS)
08h - Visita à aldeia Kunumi Verá (Massacre de Caarapó)
10h30 - Visita à Guayviry
13h - Assembleia na aldeia Aty Guasu
Quarta (7/12) - Campo Grande (MS)
10h - Reunião com movimentos sociais e Ministério Público Federal. Local: Auditório do MPF em Campo Grande
14h - Audiência com Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
16h - Audiência com governador de Mato Grosso do Sul
Quinta e Sexta (8 e 9/12) - Brasília
Audiências com Presidência do Senado Federal, Presidência da Câmara dos Deputados, Funai, Conselho Nacional de Direitos Humanos e Presidência do Supremo Tribunal Federal. Local e horário a definir.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/5205…
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