OESP, Vida, p. A25
20 de Jun de 2010
Estrangeiros poderão ser monitorados
Em breve, estrangeiros que queiram atuam em ONGs na Amazônia Legal poderão ter de pedir autorização para o Ministério da Justiça. Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira, o projeto de lei que modifica o Estatuto do Estrangeiro e a Lei dos Registros Públicos será encaminhado esta semana para a Comissão de Relações Exteriores e poderá ser votado na plenária do Senado este ano. "É preciso haver regulação e monitoramento das atividades dos estrangeiros que atuam na Amazônia", pontua o relator do parecer da CCJ, senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC). "As ONGs têm uma atuação organizada e planejada na região".
O indonésio naturalizado norte-americano Johan Zweede, ex-diretor executivo e atual consultor do Instituto Floresta Tropical (com sede em Belém, Pará), concorda que estrangeiros que não têm residência permanente no Brasil ou permissão temporária para atuar no País não devem fazer parte do quadro legal de uma ONG. "Mas acho que estrangeiros que fixaram residência permanente no Brasil deveriam ser diferenciados dos não-residentes, como acontece em outras partes do mundo."
O americano naturalizado brasileiro Peter May, que atua na ONG Amigos da Terra e é professor da UFRRJ, diz que esse tipo de iniciativa do Legislativo é salutar desde que efetivamente proteja os interesses de povos tradicionais e a integridade dos recursos genéticos da Amazônia Legal.
OESP, 20/06/2010, Vida, p. A25
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100620/not_imp569320,0.php
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.