Estatais construirao hidreletricas

Sem a presença de empresas estrangeiras, que reclamaram do baixo preço a ser cobrado pela energia elétrica, as companhias nacionais farão sete obras que devem custar aproximadamente R$ 3,2 bilhões
Estatais construirão hidrelétricas
Mariana Mazza
Enviada especial
Rio de Janeiro – As empresas estatais viabilizaram a venda das usinas hidrelétricas por valores próximos ao definido pelo governo no primeiro leilão de energia nova realizado pelo governo nos últimos três anos. O preço exato a ser cobrado (teto de R$ 116 por megawatt/ hora — MW/h — foi fixado pelo Ministério de Minas e Energia) e os compradores só serão conhecidos no final do processo, previsto para hoje. As empresas privadas estiveram presentes, mas demonstraram interesse apenas por projetos de menor porte. Os estrangeiros continuaram de fora da disputa por novos projetos de geração de energia no Brasil. A construção das sete usinas licitadas deve custar cerca de R$ 3,2 bilhões.
O governo ficou satisfeito com o resultado do leilão realizado ontem e acredita que o país terá toda a energia necessária para não sofrer apagão até 2011. Esse leilão é um marco histórico porque temos uma situação em que 100% da energia para os próximos quatro anos está contratada.
Eu não me lembro de outra situação em que, cinco anos antes, temos toda a energia contratada para atender a demanda do Brasil”, avaliou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, ao fim do evento. Porém, nem Tolmasquim, nem o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, disseram quanto o país estará consumindo até 2010. São dados sigilosos”, alegou o ministro depois de titubear bastante. Disse apenas que o parâmetro usado para a ampliação do mercado de energia é de 5% ao ano. Mas não informou qual o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) utilizado para o cálculo, fundamental para saber se a projeção está dentro do desenvolvimento que o Brasil tem tido.
A insegurança de que o país passe por um novo apagão assola o setor desde o início do ano. A idéia original era colocar 17 empreendimentos à venda na disputa realizada ontem, mas o governo só conseguiu a liberação ambiental de sete projetos, após adiar duas vezes a data para a entrega das licenças. As sete hidrelétricas — Baguari, Passo São João, São José, Simplício, Retiro Baixo, Foz do Rio Claro e Paulistas — conseguiram fechar contratos ontem e fornecerão energia a partir de 2010. Mesmo assim, a capacidade de geração de todas juntas é de 804,6 MW médios, cerca de 30% do originalmente previsto pelo governo com novas usinas.
Em 2004, a ministra Dilma Rousseff, na época à frente do Ministério de Minas e Energia, chegou a declarar publicamente que, sem as 17, o país ficaria às escuras. "Se não se tomar as providências necessárias, vai faltar energia com certeza. Energia não cai do céu", afirmou a ministra no dia 5 de agosto de 2004 em apresentação ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), referindo-se aos impasses ambientais que impediam que as novas usinas fossem leiloadas. Os cálculos médios do setor ainda hoje apontam para a necessidade de um acréscimo de 3 mil MW a cada ano para que não haja problemas de energia. Em três anos de governo Luiz Inácio Lula da Silva, essa é a primeira vez em que se vende a chamada energia nova”, ou seja, a ser gerada por empreendimentos que ainda serão construídos. Na rodada de ontem, foram negociados 3.286 MW para entrega entre 2008 e 2010. Mas apenas parte dessa energia é nova.
Sem transparência
A confusão entre dados e discursos dentro do governo ficou clara durante o leilão, que quase não aconteceu por conta de uma liminar da Associação Brasileira de Geração Flexível (Abragef ). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conseguiu derrubar a liminar, mas isso não foi suficiente para que a disputa transcorresse com tranqüilidade. Previsto para ter início às 9h, o evento começou apenas às 10h. Tudo por conta de uma série de outras liminares embargando obras previstas para a venda. Quando, enfim, a disputa teve início, mais uma surpresa. O sistema que permite que qualquer pessoa acompanhe o leilão em tempo real, pela Internet, não estava funcionando como nas edições anteriores. "Transparência zero" era a expressão mais ouvida nos corredores do hotel Ceasar Park, onde foi feito o leilão. No fim, ninguém viu se realmente houve concorrência pelos projetos, como alegou o governo nas notas divulgadas durante o evento.
Após oito horas ininterruptas, foi divulgado o fechamento de contratos para a entrega de energia a partir de 2008, 2009 e 2010. O valor total negociado nos contratos foi de R$ 68,4 bilhões e os maiores vendedores foram empresas estatais. O preço para a venda da energia, um dos pontos mais polêmicos nos meses que antecederam a disputa, acabou próximo do teto estipulado pelo governo na maior parte dos negócios fechados com as hidrelétricas. Dos R$ 116 para cada megawatt/hora (MWh), a tarifa caiu, no máximo, para R$ 106,95 o MWh, em média, nos contratos de 2008. Para 2009, o preço ficou em R$ 113,89 e para 2010, R$ 114,83. A energia térmica foi negociada a tarifas mais altas, entre R$ 121,81 (2010) e R$ 132,26 (2008), em média, por MWh.

CB, 17/12/2005, p. 14