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04 de Ago de 2011
O Amazonas sai à frente dentre os estados da região Norte na criação da sua Lei Estadual de Compensações Ambientais. No primeiro dia do seminário direcionado a discutir o tema, representantes dos estados brasileiros que já contam com um instrumento jurídico nesse segmento, deram suas contribuições. O evento é uma realização do Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) em parceria com a Agência Internacional de Cooperação Alemã (GIZ).
A titular da SDS, Nádia Ferreira, explica que é importante compartilhar informações com outras câmaras experientes no sentido de medir a valoração dos recursos provenientes de compensação assim como a gradação dos impactos ambientais. Ela apresentou a experiência do Amazonas a partir das obras do gasoduto Coari-Manaus, onde foram aplicadas ações preventivas e mitigatórias nas 135 comunidades da área de influência da obra. "Para executar os recursos advindos desse empreendimento o governo elaborou três eixos principais dentro de uma política pública que daria acesso à cidadania, praticas de conservação ambiental e estímulo a geração de renda envolvendo os municípios por onde a obra iria passar, cerca de cinco", diz Nádia.
Vili Pinheiro, coordenador de compensação ambiental do ICMBio, compartilhou experiências de compensação de grandes empreendimentos destacando as atribuições do órgão diante de obras de grande porte, além de ressaltar que todo orgão deve ter uma câmara de compensação ambiental.
Participam ainda do evento representantes dos estados brasileiros que já trabalham com câmaras de compensação ambiental: Pedro Mário Pontual, coordenador jurídico da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco; Marcos Antônio Pinto, coordenador da câmara de compensações e do Programa Estadual de RPPN do Instituto Ambiental do Paraná; Nívia Glaucia Pinto, gerente de proteção à fauna da Diretoria de Áreas Protegidas da Secretaria de Meio Ambiente do Pará; Lucas Loureiro, assessor técnico da Superintendência de Planejamento e Gestão Ecossistema da Secretaria do Meio Ambiente do Rio de Janeiro; e, Joseany Trarbach, coordenadora da câmara de compensação e gerente de recursos naturais do Espírito Santo.
Amanhã, dia 5, os participantes se dividirão em grupos de trabalho para discutir os temas: Marcos Conceituais da Aplicação de Recursos e das Compensações; Fixação, Parecer de Gradação e Cobrança da Compensação Ambiental; Processos Administrativos da CA; e, Banco de Dados da CA.
O evento vai subsidiar a criação da Lei de Compensações Ambientais do Estado do Amazonas a partir da definição de impactos reais de empreendimentos, não apenas ambientais, mas sociais e culturais, incluindo, ainda o homem em todo o processo.
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