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Estado e União vão demarcar Território Quilombola Cachoeira Porteira, no Pará

Portal Amazônia - http://portalamazonia.com
28 de mar de 2016

O Território Quilombola está geograficamente dentro da Floresta Estadual do Trombetas, uma das 21 unidades de conservação geridas pelo Ideflor-bio

Técnicos dos governos federal e estadual, com apoio de lideranças indígenas e quilombolas, vão retificar a área da Floresta Estadual do Trombetas (Flota). O objetivo é demarcar oficialmente o Território Quilombola Cachoeira Porteira. A ação acontece de 21 de março a 20 de abril no Pará.

A definição dos limites da área faz parte do Plano de Gestão da Unidade de Conservação (UC), programa de ordenamento territorial e valorização da sociedade local, que atende uma antiga demanda dos moradores remanescentes de quilombos do município de Oriximiná, no oeste paraense.

A ação reúne técnicos do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombos (Nupinq) e Fundação Nacional do Índio (Funai).

Técnicos dos órgãos envolvidos e representantes de comunidades indígenas e quilombolas estiveram em Brasília (DF), no início de março, traçando com a Diretoria de Proteção Territorial da Funai as linhas gerais para a demarcação do Território Quilombola Cachoeira Porteira, já que a área pretendida faz confluência com terras indígenas e unidades de conservação.

O Território Quilombola está geograficamente dentro dos limites da Floresta Estadual do Trombetas, uma das 21 unidades de conservação estaduais geridas pelo Ideflor-bio. Criada em 2006, a Flota Trombetas é uma UC de uso sustentável, que tem como objetivo básico o uso dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração de florestas nativas sem agressão ao meio ambiente.

Demarcação histórica

Segundo Wendell Andrade, diretor de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação da Natureza, do Ideflor-bio, é importante reconhecer esse momento de convergência. "Já existem laudos antropológicos que apontam a validade desta demanda, e o próprio Plano de Gestão da UC confirma isso. Além disso, temos um momento de convergência de entendimentos e mútuo interesse das esferas federal e estadual, no sentido de que possamos concretizar essa demarcação histórica", informou.

Após a demarcação, o projeto de lei com os novos limites da Flota Trombetas será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), a fim de atualizar os limites da unidade de conservação e, finalmente, reconhecer Cachoeira Porteira como território coletivo de remanescentes quilombolas, conforme o artigo 68 da Constituição federal.

Até o final de abril, as equipes de todos os órgãos envolvidos darão andamento ao trabalho de ordenamento territorial, que é acompanhado por membros do Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF).

Flora e fauna

A Flota Trombetas está localizada no Estado do Pará, na calha norte do rio Amazonas, e reúne o maior bloco de Unidades de Conservação e Terras Indígenas (TI) do mundo. O território ocupa 3,2 milhões de hectares e abriga milhares de animais e plantas, muitos encontrados apenas nessa região do planeta.

Mais de 98% de sua área são cobertos por florestas bem conservadas. A Flota também é cortada por extensos rios, como Trombetas, Cachorro, Erepecuru e Cuminapanema. A principal atividade econômica praticada na Flota é a coleta de castanha do Pará.

Ao Norte, a floresta limita-se com a Estação Ecológica (Esec) do Grão-Pará; a Oeste, com a Terra Indígena Trombetas-Mapuera; a Leste, com a Flota do Paru e a Tribo Indígena Z'oé, e ao Sul com a Reserva Biológica (Rebio) do Rio Trombetas, Terra Quilombola do Erepecuru e a Flota de Faro.

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