"Essa história de condicionantes é uma farsa", diz Movimento Xingu

Cerca de 200 pessoas, entre militantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre, ribeirinhos, indígenas, agricultores e o Grupo de Trabalho da Defensoria Pública do Pará, estiveram reunidas, no dia 15 de outubro, para fortalecer a luta contra a construção da Usina de Belo Monte, no rio Xingu, localizado na cidade de Altamira, no Pará, e mostrar seus impactos negativos na população local. O encontro aconteceu no travessão do km 27, na comunidade São Francisco das Chagas.

A pressão feita pelas empresas do Consórcio Norte Energia nas comunidades e o não cumprimento das cerca de 40 condicionantes propostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no momento da licença prévia para a construção da hidrelétrica, foram o motivo da reunião. A ocasião serviu ainda para as comunidades se informarem sobre seus direitos, o processo, a obra e as medidas que podem tomar para impedir a atuação abusiva dos funcionários do Consórcio.

Antônia Melo, integrante do Movimento Xingu Vivo, reforçou o que já vem sendo relatado pelas comunidades. "A empresa Norte Energia, que é o Governo(do Brasil), já está nas comunidades, nas famílias, pedindo para as famílias assinarem papéis, que não têm nenhuma confiabilidade, eles pegam documentos, fotografam o terreno, sem ter nenhuma responsabilidade com condicionantes", disse. De acordo com as denúncias, os funcionários das empresas estariam ainda negociando a venda individual de lotes e solicitando a assinatura dos moradores para uma espécie de concordância para a realização da obra, se antecipando à emissão da licença de instalação da obra.

"Essa história de condicionantes para nós é uma farsa. O Movimento Xingu Vivo não acredita que eles (empresas) cumpram essas condicionantes, como até agora nada foi cumprido", enfatizou e completou: "Nós repudiamos essa prática do Governo na construção desses projetos". As condicionantes estão relacionadas aos povos indígenas e demais comunidades que serão afetados pela obra, à infraestrutura dos municípios afetados, à qualidade da água, à sobrevivência das espécies da volta grande do Xingu e outros fatores socioambientais.

O Ministério Público Federal (MPF), que já notificou o Ibama, alertou também que uma nova licença para Belo Monte apenas será concedida quando todas as condicionantes pendentes forem efetivadas. Apesar da pressão sofrida pelas populações locais pelas empresas do consórcio e o desrespeito com os moradores e com o meio ambiente, Antônia disse que a população e os movimentos sociais deverão continuar com os encontros para fortalecer a luta contra Belo Monte e manter todos informados sobre o que está acontecendo na região. "Vamos nos fortalecer na resistência da construção dessa barragem no rio Xingu, que é a destruição do rio, da Amazônia e da biodiversidade", avisou.

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