O Globo, O País, p. 8
Autor: SILVA, Marina
09 de Jun de 2009
'Essa alienação equivale a quase quatro BBs'
Corpo a Corpo
Marina Silva
Triste com o resultado da votação da MP 458, que regulariza terras na Amazônia, a senadora Marina Silva (PT-AC) diz que a medida fere preceitos constitucionais e que as principais anomalias foram incluídas no texto pelo governo.
O Globo: Quais os pontos graves da MP?
Marina Silva: O primeiro é a dispensa de vistoria para terras com até quatro módulos fiscais. Esse discurso de que estamos defendendo aqueles coitados que precisam de uma terrinha para plantar milho e feijão cai por terra quando você faz a decantação dos benefícios que estão sendo feitos com o nosso patrimônio. Essa alienação de terras, de 67 milhões de hectares e R$ 8 bilhões, equivale a quase quatro Bancos do Brasil.
A senhora também foi contra o benefício para empresas...
Marina: O que vai acontecer é que quem tem cinco empresas vai regularizar uma área diferente para cada empresa, e outra como pessoa física. Isso representa uma burla à Constituição, que diz que só se pode fazer alienação de terras públicas por relevante interesse social e com cumprimento da função social.
A relatora da MP diz que não se pode atrelar direito ambiental a direito de propriedade.
Marina: Alguém se apropria daquilo que é de todos os brasileiros e trata isso como um direito sagrado. Não é verdadeira essa interpretação dos dispositivos constitucionais.
A MP é inconstitucional?
Marina: Na Constituição se diz que se deve cumprir com a função social da terra.
O Globo, 09/06/2009, O País, p. 8
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