Especialistas veem agenda ambiental mais ameaçada nos próximos dois anos

Especialistas veem agenda ambiental mais ameaçada nos próximos dois anos

Por Congresso Em Foco
Em 19 abr, 2021

Seis especialistas debateram, nesta segunda-feira (19), em live do Congresso em Foco, a atuação do Congresso na agenda ambiental. O debate tem como ponto de partida a pesquisa Painel do Parlamento Socioambiental, que analisou as opiniões, as manifestações e as propsotas de deputados e senadores sobre temas ligados ao meio ambiente.

Um ponto comum entre as falas foi a ameaça de retrocessos à legislação ambiental que podem acontecer no Congresso até o fim de 2022. A mudança na presidência da Câmara - com Arthur Lira (PP-AL) mais alinhado ao governo que seu antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ) - e a expansão da base governistas foram os fatores apontados para essa mudança.

"Nos últimos dois anos o governo Bolsonaro não teve a base necessária em termos de para promover retrocessos ambientais. partir de agora a situação se complica porque a base está maior", avalia Suely Araújo, do Observatório do Clima.

André Lima, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), destacou que em 2019 e 2020, biênio analisado pela pesquisa, a conjuntura bloqueou o ímpeto anti-ambiental do governo Jair Bolsonaro.

"Nós começamos essa legislatura com Brumadinho, desastre ambiental de magnitude continental, tivemos aumento significativo do desmatamento logo no primeiro ano do governo, tivemos o desastre de derramamento no petróleo em todo o nordeste brasileiro, tivemos um mega incêndio no Pantanal. Isso, de certa forma, militou contra a agenda anti-ambiental", avalia.

Ele destaca ainda o papel que Rodrigo Maia teve na condução da pauta socioambiental. "Ele operou como o modulador, o mediador, que infelizmente o governo não tem condições de ser. Assim conseguimos passar por esses dois anos de certa forma ilesos no parlamento, o que não aconteceu no Executivo, onde houve uma série de retrocessos", afirmou.

Glaucia Barros, da Fundação Avina, destacou uma surpresa positiva em relação a um campo denominado como "amorfo" da Câmara dos Deputados, que foi observado na análise de mais de 800 propostas apresentadas nos últimos dois anos.

"Um grande segmento de parlamentares que a gente observou por meio da inteligência de dados, que não vem seguindo as orientações estritas do governo federal", avalia.

Meio ambiente e Saúde
Paula Johns, da ACT Promoção da Saúde, apontou convergências entre a agenda ambiental e a agenda da saúde. Segundo ela, questões ambientais têm impacto direto em assuntos de saúde, e medidas que mitigam uma dessas pontas mitigam as outras também.

Teresa Liporace, do Instituto de Defesa do Consumidor, destacou também o fato de a bancada ligada ao agronegócio ocupar espaço cada vez maior no Congresso e, com isso, capturar a agenda política. "Um exemplo disso é o avanço do pacote do veneno, que encontra brechas para liberar produtos até então proibidos", diz.

"A pressão do Executivo tem também colocado parlamentares flexibilizadores em postos-chave, por exemplo a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma governista, na presidência da Comissão de Meio Ambiente.

Questões indígenas
Maurício Guetta, do Instituto Socioambiental (ISA), apontou duas ameaças às populações indígenas que tramitam no Congresso. Uma delas é o projeto que regulamenta a exploração da mineração em terras indígenas. Segundo Guetta, as terras indígenas são as mais preservadas e constituem o maior estoque de carbono do país. "A proteção do meio ambiente passa pelas terras indígenas", afirmou.

Guetta ainda apontou como ameaça um projeto que ataca o processo de demarcação de terras indígenas. Segundo ele, a proposta tem duas aberrações: "O texto diz que quando há conflito entre as partes envolvidas, o processo de demarcação deve parar por dez anos. Além disso, as demarcações só poderiam ser feitas quando houver ação transitada em julgado dizendo que a área é, de fato, terra indígena.

O Painel Parlamento Socioambiental
A pesquisa produziu relatórios e artigos de especialistas que foram publicados pelo Congresso em Foco e abordam o tema de diferentes perspectivas: o que deputados e senadores publicam nas redes sociais sobre meio ambiente; quais são as propostas da área socioambiental que tramitam no Congresso; e qual o posicionamento de parlamentares frente aos desafios para o avanço da agenda ambiental.

O trabalho é uma realização do Instituto Democracia e Sustentabilidade com colaboração entre as organizações do Grupo de Trabalho Socioambiental da Rede de Advocacy Colaborativo (RAC) e do Observatório do Clima, além do Instituto Socioambiental (ISA), do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), da ACT Promoção de Saúde, do WWF-Brasil, da Dado Capital, laboratórios de inteligência artificial da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e da Federal de Minas Gerais (UFMG), dentre outros parceiros.

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