CB, Cidades, p. 32
25 de Mar de 2004
Esforço para agilizar licenças
Contrariado com as pendências entre GDF e Ibama, Roriz concentra nas mãos do secretário Jorge Pinheiro a tarefa de negociar a liberação rápida de empreendimentos
Ana Maria Campos
Da equipe do Correio
De agora em diante, integrantes do Governo do Distrito Federal (GDF) não estão mais autorizados a reclamar da demora do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) na liberação de empreendimentos. O governador Joaquim Roriz (PMDB) concentrou nas mãos do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), pastor Jorge Pinheiro, a competência para lidar com as exigências feitas pelo gerente-regional do órgão, Francisco Palhares, antes de conceder licenças de projetos habitacionais e de desenvolvimento econômico.
Os secretários das áreas responsáveis pelos empreendimentos terão de providenciar a documentação exigida pelo Ibama/DF e remetê-la ao pastor Jorge. Os técnicos da Semarh se encarregarão de analisar com detalhes os processos antes de enviá-los ao Ibama/DF, com a responsabilidade de providenciar os papéis com qualidade técnica e rapidez. A decisão foi tomada ontem pelo governador, durante reunião no Palácio do Buriti da qual participaram vários integrantes do governo e Francisco Palhares.
Cansado da demora na solução de pendências ambientais que inviabilizam medidas do governo, Roriz promoveu o encontro para acabar com o jogo de empurra entre secretários e Ibama/DF. Queria saber quem, de fato, está emperrando as inaugurações dos empreendimentos. Para isso, fez uma espécie de acareação, em que os projetos foram discutidos um a um. Na pauta estavam a Cidade Digital, o Pólo JK e os setores habitacionais Taquari, Catetinho e Varjão, todos parados devido à burocracia entre o Ibama e GDF.
Pressa
A reunião foi articulada a pedido do próprio gerente-regional do Ibama/DF, segundo contam assessores de Roriz. Palhares queria mostrar que muitas vezes integrantes do GDF deixam de atender às exigências legais e colocam a culpa no órgão ambiental federal. ''Eu não sou um demônio tão poderoso assim'', disse Palhares na reunião, sobre as reclamações de integrantes do governo.
No encontro, Roriz deixou claro que tem pressa. Quer ver os projetos do governo saírem do papel e cobrou dos subordinados agilidade. Quando Palhares disse que o Pólo JK estava parado por falta de projetos de água e esgoto, o governador chamou o presidente da Caesb, Fernando Leite, para prestar contas. E ainda reclamou do secretário de Desenvolvimento Econômico, Afrânio Rodrigues, por responsabilizar o Ibama pela demora.
Alguns projetos também estão emperrados porque dependem de uma iniciativa do Palácio do Planalto, segundo mostrou Palhares. É o caso da Cidade Digital, próximo ao Parque Nacional de Brasília. O empreendimento está suspenso porque a União terá de definir a poligonal do parque. No ano passado, Roriz definiu a área por meio de decreto. Mas o Ibama/DF considera que somente um decreto do presidente da República ou uma lei federal podem delimitar o perímetro. Técnicos do Ibama/DF concluirão nos próximos dias um estudo sobre o tema. Mas ainda não há definição se a poligonal incluirá o trecho em que o governo do DF pretende implantar a Cidade Digital. Se isso ocorrer, o GDF terá mais dificuldade para ser implementá-lo.
CB, 25/03/2004, Cidades, p. 32
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