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13 de Mai de 2019
Em um cenário de incerteza quanto ao destino da Fundação Nacional do Índio (Funai), que está no ministério dos Direitos Humanos, mas pode ser deslocado para a pasta da Justiça, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) recebe o presidente do órgão, Franklimberg Ribeiro de Freitas, nesta segunda-feira (13/05/19), no Palácio do Planalto.
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A Funai está sendo disputada pelos chefes das duas pastas, Damares Alves e Sergio Moro, respectivamente. Após uma reforma administrativa do governo Bolsonaro que transferiu a responsabilidade de diferentes órgãos, a Funai acabou indo para a pasta de Direitos Humanos.
Na semana passada, porém, a comissão que analisa a MP 870, da reforma administrativa, determinou o retorno para o Ministério da Justiça. A decisão, porém, ainda não foi ratificada no plenário. Lideranças do movimento indígena reivindicam o retorno da Funai para a alçada do Ministério da Justiça.
Apesar da preferência dos índios, a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que está disposta a "brigar" com o chefe da pasta da Justiça, Sergio Moro, para ficar com a Funai. Na quarta-feira (08/05/2019), em um evento em Brasília, Damares afirmou: "A Funai tem que ficar com a mamãe Damares, não com o papai Moro. Lugar da Funai é nos Direitos Humanos", disse ela na semana passada.
Nesse sábado (11/05/2019), Damares fez mais uma demonstração de que deseja ficar com a pasta, ao publicar pelas redes sociais um meme com a imagem de um índio segurando um celular e a frase "Alô, Moro! Eu quero falar com a Mamãe Damares".
Além de Franklimberg de Freitas, o deputado Aluisio Mendes (PODE-MA) e a prefeita do município de Amarante, no Maranhão, Joice Marinho, se encontram com o presidente.
Agenda presidencial
Após o encontro com o presidente da Funai, Bolsonaro irá se encontrar com o ministro da Advocacia-Geral da União, às 14h. Entre as pautas da reunião, deve ser discutido entre os chefes o decreto de porte de armas de fogo, que foi assinado na semana passada, pelo presidente da República.
Em entrevista à Radio Gaúcha, nesta sexta-feira (10/05/2109), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse acreditar que o Congresso não irá alterar o decreto, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que ampliou e facilitou o porte de armas de fogo no país para uma série de categorias.
"No que depender da minha conversa com o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia [DEM-RJ], não vai cair nada. Porque o decreto foi solidamente construído e o que tem entre o decreto e algumas interpretações, que eu respeito, é mediado por ideologia", disse.
Bolsonaro também se encontrará às 15h com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve discutir, entre outros temas, a tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional.
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