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Entidades que defendem direito de indígenas condenam proposta

Diário de Cuiabá-MT
Autor: Orlando Morais
07 de Set de 2001

Entidades indigenistas de Mato Grosso se reuniram no gabinete do deputado estadual Gilney Viana, presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL, para organizar um manifesto contra o projeto do senador Antero Paes de Barros, de só permitir a demarcação de terras indígenas mediante a aprovação do Congresso Nacional. O manifesto será realizado na próxima quinta-feira (13), às 9h30, na Assembléia Legislativa.

Segundo os representantes de entidades como a Opan (Operação Amazônia Nativa), o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o GTME (Grupo de Trabalho Missionário Evangélico) e o MOPS (Movimento Popular de Saúde), a atual composição do Congresso é marcadamente contrária aos direitos dos povos indígenas.

Dizer que o Congresso Nacional vai apreciar as demarcações é o mesmo que dizer que elas não vão mais ocorrer, disse Sebastião Carlos Moreira, do Cimi. Pois a própria bancada federal de Mato Grosso já está fechada pela proposta do senador, numa articulação extremamente prejudicial aos povos indígenas. Em Mato Grosso, onde existem 38 etnias diferentes, ainda há vários povos com terras por demarcar.

A polêmica se iniciou quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou que estaria iniciando estudos para um possível aumento da área dos índios Xavante e para a criação de um território para os kayabis em Mato Grosso. O governo do Estado e deputados estaduais situacionistas iniciaram então uma ampla mobilização contra demarcação de terras indígenas junto ao setor agrícola.

Sobre a importância de seu projeto, Antero Paes de Barros diz que a maioria dos estados brasileiros está submetida à incerteza de não saber de que parte do seu território pode dispor para a implantação de novos projetos de desenvolvimento.

Segundo o deputado Gilney Viana, a proposta do senador nasceu em apoio a uma campanha da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), contra a demarcação de novas áreas indígenas. Para os agricultores, as áreas indígenas comprometem a produção e o desenvolvimento dos estados e municípios. Essa é uma visão preconceituosa, pois os municípios não perdem as terras, mas ganham a biodiversidade, que fará a diferença nos próximos anos, afirma o deputado. Além disso, não existe uma ampliação da área dos índios, mas o reconhecimento de que ela pertence a eles.

Para Gilney Viana, a campanha da CNA, mais o projeto de Antero Paes de Barros, têm servido para acirrar uma crescente animosidade da população branca contra os índios. É preocupante, pois o senador e outros políticos têm reunido a comunidade de vários municípios para fazer discursos inflamados, que só acirram o preconceito e criam um clima propício à violência, afirmou.

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