OESP, Informe Publicitário, p. A7
09 de Mar de 2012
Entidades apontam retrocessos da agenda ambiental no governo Dilma
O primeiro ano do governo Dilma Rousseff foi marcado pelo maior retrocesso da agenda socioambiental desde o final da ditadura militar, invertendo tendência de aprimoramento que vinha desde 1988, e cujo ápice foi a queda do ritmo de desmatamento na Amazônia no Governo Lula.
A flexibilização da legislação, com a negociação para aprovação de um Código Florestal indigno desse nome, e a Regulamentação do Artigo 23 da Constituição Federal, através da Lei Complementar 140, recentemente aprovada, são os casos mais graves. A lista de retrocessos inclui ainda a interrupção dos processos de criação de unidades de conservação, chegando mesmo à inédita redução de várias dessas áreas de preservação na Amazônia por Medida Provisória. É também significativo desse descaso o congelamento dos processos de reconhecimento de terras indígenas e quilombolas ao mesmo tempo em que os órgãos públicos aceleram o licenciamento de obras com claros problemas ambientais e sociais.
Diante desses retrocessos apontados, as organizações da sociedade que apoiam o desenvolvimento não destrutivo e estão preocupadas com a preservação do equilíbrio socioambiental divulgaram Carta Aberta em que apelam para que a Presidente cumpra os compromissos assumidos em campanha e retome a implementação da agenda de sustentabilidade no País. Somente uma ação forte nesse sentido evitará os graves prejuízos para a sociedade brasileira e que o Brasil viva o vexame de ser ao mesmo tempo anfitrião e vilão da reunião Rio+20, em junho deste ano.
Instituto Socioambiental - ISA
Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS
Fundação SOS Mata Atlântica
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - Imazon
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - Ipam
Rios Internacionais - Brasil
Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA)
Grupo de Trabalho Amazônica (Rede GTA)
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi)
Associação Alternativa Terrazul
WWF Brasil
PACS - Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará - Cedenpa
Gambá - Grupo Ambientalista da Bahia
Iepé - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
4 Cantos do Mundo
Apromac - Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte
Organização Bio-Bras
Toxisphera Associação de Saúde Ambiental
Instituto para o Desenvolvimento Ambiental
Leia a íntegra do documento no site www.socioambiental.org
OESP, 09/03/2012, Informe Publicitário, p. A7
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