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Entenda por que PL da Grilagem pode contribuir para destruição da Amazônia

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04 de Ago de 2021

Entenda por que PL da Grilagem pode contribuir para destruição da Amazônia

Redação Notícias
qua., 4 de agosto de 2021

Texto foi aprovado na Câmara nesta terça-feira (3)
PL é encaminhado ao Senado e pode piorar ainda mais
Entidades alertam para risco de aumento de desmatamento e emissão de gases

Na última terça-feira (3), a Câmara dos Deputados aprovou, com 296 votos, o texto base do PL 2.633 de 2020, o PL da Grilagem de terras. O projeto leva esse nome pois propõe anistiar invasões de terras ao dar títulos a propriedades que foram tomadas, o que na prática privatiza áreas públicas ou indígenas.

Para os críticos do PL, ela estimula a continuidade das ocupações ilegais e tem potencial de aumentar o desmatamento e consequentes emissões de gases do efeito estufa.

No total, 136 deputados federais votaram contra o PL e um se absteve. Agora o texto segue para o Senado e há expectativa que sofra alterações que beneficiam ainda mais invasões de terras e flexibilizam a proteção ao Meio Ambiente.

"O parlamento segue priorizando a flexibilização de regras e não a proteção de vidas", sintetizou a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR).

No Brasil, terras públicas da União muitas vezes são invadidas por pessoas que querem a posse sem ter direito à ela, e a grande maioria não obedece leis ambientais. A situação é especialmente grave na Amazônia, onde a ocupação ilegal contribui para a grilagem, que é a compra e venda de terras da União, sem regularização fundiária e com especulação preço.

Segundo a proposta, terras ocupadas até 2008 podem ser regularizadas e que áreas ocupadas anteriormente podem ser normalizadas junto à Justiça por licitação, obedecendo regras estabelecidas por decreto do Poder Executivo.

Com o PL, aumenta de quatro para seis módulos fiscais o tamanho de terrenos da União passíveis de regularização sem vistoria do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A principal preocupação são as áreas de proteção ambiental e terras indígenas e quilombolas.

Para conseguir o título de terra ocupada, o indivíduo precisa apresentar apenas alguns documentos básicos e uma declaração que as normas ambientais estão sendo seguidas.

Um estudo do Instituto Socioambiental (ISA), intitulado "Conexões entre o CAR, desmatamento e o roubo de terras em áreas protegidas e florestas públicas", revelou que um crescimento expressivo na ocupação de terras da Amazônia e uma consequente elevação no desmatamento da região entre 2018 e 2020. O estudo sugere uma relação direta entre a grilagem e a destruição da Amazônia.

O ISA se baseou em registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é feito com base nas declarações dos proprietários. O CAR deveria passar por uma validação dos órgãos ambientais dos estados, o que não acontece em todos os casos.

Em 2020, segundo o estudo, aumentou vertiginosamente o desmatamento acumulado nos registros do CAR, em sobreposição com as florestas públicas, em comparação com 2018. A área desmatada foi de 185.065,8 hectares, em 2018, para 366.660,4 hectares, em 2020, o que significa um aumento de 98%, de acordo com o estudo.

A pesquisa também alertou para o fato de que o PL irá favorecer médios e grandes produtores rurais em detrimento de agricultores familiares e comunidades indígenas e tradicionais.

"O PL traz como uma das principais mudanças a possibilidade de regularização fundiária de posses em terras públicas não destinadas em todo o país. Com essas mudanças é possível regularizar cerca de 55 a 65 milhões de hectares de terras da União não destinadas em todo o Brasil", prevê o estudo.

O Observatório do Clima também alertou para a possibilidade de o PL da Grilagem criar uma corrida pelas terras públicas da Amazônia e promover o desmatamento da floresta. Além disso, como o desmatamento é responsável por cerca de 45% das emissões brutas de gases de efeito estufa no país, as mudanças trazidas pelo PL podem contribuir para o aumento das emissões de gases no país.

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