Energia eficiente para crescer

Energia eficiente para crescer

Antônio Márcio Buainain

O crescimento econômico parece ter entrado, firme, na agenda política que vem sendo discutida para o segundo mandato do presidente Lula. Em seu discurso da vitória Lula incorporou prioridades defendidas por Geraldo Alckmin, reconheceu o baixo crescimento dos últimos anos e chegou até a repetir bordões do adversário, como não podemos mais perder oportunidades. Para alcançar a meta de 5% ao ano, modesta para o Brasil, a nova administração deverá superar muitas inconsistências, como a dubiedade em relação ao papel do Estado e do setor privado, e ter coragem de levar adiante as reformas fiscal, tributária e trabalhista necessárias para elevar a capacidade de investimento do Estado e melhorar o ambiente microeconômico. Como todas mexem, diretamente, na base de sustentação política e na lógica de operação do PT e aliados, resta saber se o governo terá determinação e 'vontade política' para levar adiante o projeto de crescimento.

Um dos obstáculos que terá de enfrentar é a ameaça, cada vez mais difícil de esconder, de falta de energia. As projeções de oferta futura, a cargo da Empresa de Pesquisa Energética, têm sido questionadas pelo mercado de energia. O Estado não tem recursos para bancar os projetos de geração, e o setor privado não tem tido incentivos para investir. Projetos continuam paralisados por razões ambientais e indefinição regulatória. Parte das termos a gás não teria condições de operar por falta do insumo e o próprio preço, em elevação, pode eliminar a competitividade de importantes setores da economia. A resposta tem sido uma profusão de regras que reduzem a concorrência e a eficiência do mercado, elevam os custos da energia futura e a conta de subsídios e compensações embutidos na atual estrutura tarifária. Destravar o setor é condição para o crescimento acelerado do País.

Ao lado da ameaça real de escassez, gasta-se mal a energia disponível. Em que pese os progressos alcançados desde 2001, os equipamentos domésticos e industriais em uso ainda são ineficientes do ponto de vista energético; os padrões exigidos são tímidos, quando comparados aos vigentes em outros países desenvolvidos e países como México e Chile; o consumidor voltou a relaxar na questão da economia e faltam incentivos, positivos ou punitivos, para conservar energia.

Estudo de pesquisadores da Unicamp, patrocinado pela WWF - Brasil, contribui para o debate e mostra que, se o Brasil adotasse medidas de eficiência energética (MEEs), seria possível reduzir em até 38% a demanda esperada de energia elétrica até 2020, projetando-se o padrão atual. 'Em termos práticos, essa energia corresponde à geração evitada de 60 usinas nucleares de Angra 3', proporcionando 'uma economia de até R$ 33 bilhões na conta de eletricidade' (Agenda Elétrica Sustentável 2020, p. 12. WWF-Brasil, 2006).

A adoção de MEEs não é alternativa aos investimentos em geração, mas complementar. São medidas tecnicamente simples, já adotadas e testadas em muitos países, que poderiam elevar a oferta com ganho de eficiência na produção e distribuição e poupar energia na ponta do consumo. Envolvem desde melhorias na operação do sistema interligado e repotenciação de usinas hidrelétricas, redução de perdas no sistema de transmissão e distribuição, incentivo à co-geração e geração descentralizada até a utilização de motores mais eficientes, utilização de sistemas de iluminação mais modernos e substituição de chuveiros e aquecedores elétricos - responsáveis por 8% da energia consumida - por sistemas de aquecimento solar. Também chama a atenção para o potencial das fontes de energia renovável, tais como bioenergia, energia eólica e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).

Os instrumentos para melhorar a eficiência energética estão disponíveis, mas vêm sendo mal gerenciados. Os recursos disponíveis (em torno de R$ 400 milhões/ano) são usados de forma descoordenada e sem vinculação a resultados objetivos, e a Lei de Eficiência Energética é adotada com frouxidão. Faltam incentivos em toda a cadeia para compensar o custo imediato com a mudança do padrão vigente. Como o setor é complexo e os interesses variados, somente o setor público é capaz de coordenar o conjunto de ações necessárias para melhorar a eficiência energética do País. Mas isto parece uma tarefa menor para quem ainda confunde Estado forte com Estado produtor e interventor.

Antônio Márcio Buainain é professor assistente doutor do Instituto de Economia da Unicamp. E-mail: buainain@eco.unicamp.br

OESP, 07/11/2006, Economia, p. B2