Empresários tiram dúvidas sobre novo licenciamento ambiental no estado do Rio

O novo licenciamento ambiental do estado do Rio, vigente desde fevereiro, ainda gera muitas dúvidas entre os empresários fluminenses, segundo a Federação de Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que promoveu hoje (30) o seminário Novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro. O encontro ocorreu na sede da Firjan, no centro da cidade, e esclareceu, durante toda a manhã, dúvidas técnicas e jurídicas a centenas de empresários de diferentes portes e setores.

Sócia de uma empresa de gestão de resíduos industriais, Jayne Melo acredita que a nova lei agora é mais atraente para empresários que queiram se instalar no Rio.

"A falta de agilidade sempre foi uma das maiores queixas por parte dos empresários. As novas mudanças vão democratizar a forma de acesso ao órgão e principalmente gerar uma resposta mais rápida por parte do Inea [Instituto Estadual do Ambiente]. Este tipo de evento é muito importante principalmente para o pequeno e médio empresário, que depende dessa troca de informação para estar se atualizando."

Segundo a diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Ana Cristina Henney, as novas regras, em vigor há três meses, já estão trazendo bons frutos para o órgão e para os empreendedores. Segundo ela, o número de licenças assinadas aumentou significativamente desde que o novo sistema entrou em vigor.

"O licenciamento atual cria instrumentos que possibilitam cortar etapas, sem perder o rigor. O empreendedor de pequeno porte com potencial poluidor insignificante, por exemplo, preenche apenas um cadastro, recebendo uma certidão de inexigibilidade de licenciamento."

Ela explicou que os empreendimentos com potencial poluidor baixo ou médio podem obter um licenciamento simplificado, com uma única licença para todas as fases (de localização, de implantação e de operação). Antes era necessário licenciar cada uma dessas etapas, o que tornava o o processo demorado. A expectativa é de que licenças mais simples sejam emitidas num prazo de três a seis meses e as que exigem estudo de impacto ambiental levem no máximo um ano para serem expedidas.

Segundo o gerente de Meio Ambiente do Sistema Firjan, Luís Augusto Azevedo, um levantamento a partir do universo de indústrias no estado aponta que, com a nova lei, 70% das empresas fluminenses seriam dispensadas do licenciamento ambiental ou sujeitas ao licenciamento simplificado, enquadrando-se nas classes um e dois, num total de seis classes. "É um ganho enorme porque acaba com a demora nas concessões de licença. A gente acredita que esta melhoria vai ser sentida drasticamente principalmente pelas pequenas empresas."

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