Em São Paulo, PGR destaca projetos de preservação do meio ambiente coordenados pelo Ministério Público

Em São Paulo, PGR destaca projetos de preservação do meio ambiente coordenados pelo Ministério Público
27 DE MAIO DE 2019 ÀS 13H31

Raquel Dodge participou do XXIV Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O evento reúne juristas, estudantes e outros profissionais que atuam em matéria ambiental

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a importância de iniciativas colocadas em prática no Ministério Público com o propósito de garantir a preservação ambiental. Ao discursar na noite deste domingo (26), após ser homenageada no XXIV Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, em São Paulo, a PGR listou três frentes de atuação tanto na esfera judicial quanto extrajudicial que tem colocado em prática ou apoiado com o propósito de avançar na proteção ao meio ambiente: os projetos "Amazônia Protege" e "Água para o Futuro", e Instituto Global do MP para o Ambiente.

Raquel Dodge destacou a importância do tema meio ambiente frisando tratar-se de uma questão global. "Adotamos a premissa de que a natureza não tem fronteiras e o que ocorre em um país reflete-se globalmente", afirmou ao falar sobre a criação do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente. Este instituto foi idealizado por Raquel Dodge ainda em 2017 e teve a criação oficializada em março do ano seguinte durante o Fórum Mundial das Águas, realizado em Brasília. A criação do instituto foi mencionada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin, que é um dos organizadores do congresso que acontece na capital paulista. Ao elogiar o trabalho de Raquel Dodge, tanto em matéria ambiental quanto no combate à corrupção, o ministro lembrou a criação do Instituto Global do MP para o Ambiente como um importante instrumento para o avanço da proteção ambiental.

Além do instituto que já conta com a adesão de ministérios públicos de 16 países, Raquel Dodge também mencionou os projetos Amazônia Protege e Água para o Futuro. Ela destacou que, nos dois casos, a intenção é ampliar a proteção dos recursos naturais e impedir a prática de crimes como o desmatamento ilegal e a destruição de nascentes. Raquel Dodge lembrou ainda que a Constituição Federal assegurou a direito da população a um meio ambiente equilibrado e incumbiu o Ministério Público desta defesa.

Em relação ao projeto Água para o Futuro, a PGR enfatizou que a ferramenta desenvolvida pelo Ministério Público do Mato Grosso (MP/MT) já foi compartilhado com outras unidades do MP a partir de convênios firmado apelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). "Apenas como exemplo, no Distrito Federal, que recentemente enfrentou uma crise hídrica, o uso do aplicativo Água para o Futuro permitiu que fossem mapeadas dez mil nascentes ao passo que os dados do Executivo era e pouco mais de 200", pontuou.

Premiados - Ao lado da subprocuradora-geral da República Sandra Cureau e da desembargadora federal Marga Tessler, Raquel Dodge foi um das homenageadas no XXIV Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. As três receberam a honraria pelos serviços prestados ao país relacionados à temática. Organizado pelo Instituto "O Direito por um Planeta Verde", o evento acontece há 25 anos e reúne juristas, estudantes e outros profissionais que atuam em matéria ambiental.

A subprocuradora-geral da República Sandra Cureau destacou a importância de o país manter-se vigilante e sempre focado em avanços na proteção ambiental. Ao agradecer a homenagem, ela enfatizou o engajamento no ministro Herman Benjamin com o tema e o fato de o Brasil ser hoje uma referência mundial em Direito Ambiental. Atuando há 31 anos na matéria, Sandra Cureau afirmou que a governança socioambiental tem sofrido ameaças e retrocessos mas que "é importante seguir em frente". Ela dedicou o prêmio à filha, que morreu em 2018 vítima de câncer e a mulheres de comunidades tradicionais e indígenas. "Essas pessoas nos ajudam a restaurar nossa esperança no futuro, na garantia de nossa sobrevivência", completou.

Durante o evento, foram premiados também estudantes de graduação e pós-graduação, incluindo mestrado e doutorado por trabalhos acadêmicos na área do Direito Ambiental.

http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/em-sao-paulo-pgr-destaca-projetos…