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Em estudo, hidrelétrica no PA já enfrenta resistência

O Globo, País, p. 8
16 de jun de 2013

Em estudo, hidrelétrica no PA já enfrenta resistência
Mundurukus rejeitam projeto; governo diz que abrirá diálogo com índios para discutir usina de São Luís do Tapajós

Cleide Carvalho

SÃO PAULO - Próxima a ser licitada e última das grandes hidrelétricas a ser feita no Brasil, a UHE de São Luís do Tapajós (PA) tem seus estudos iniciados sob clima de conflito e ameaça atrapalhar até mesmo as obras da UHE de Belo Monte, que estão em andamento. Prevista no coração da floresta, a usina enfrenta a resistência dos índios mundurukus e, pela primeira vez, o governo brasileiro assume o compromisso de colocar em prática a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do qual é signatário. Com licitação prevista para 2014, ano de eleição, a usina terá capacidade para gerar 6.133 MW e sua área alagada terá 722,25 km², superior à de Belo Monte (516 km²). A Convenção 169 prevê o diálogo entre as partes até a obtenção de consenso.
- Estamos propondo um diálogo verdadeiro, em clima pacífico. O que eles disserem tem de ser levado em conta na decisão final - afirma Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República.
Quatro novas usinas
A decisão de ouvir os índios foi tomada em clima tenso. No dia de Corpus Christi, 144 mundurukus invadiram o canteiro Sítio Belo Monte. Encheram de papéis alojamentos e veículos e ameaçaram atear fogo. Para evitar um confronto, o governo deslocou dois aviões da operação de fronteira Ágata para levar os indígenas a Brasília, entre eles 27 crianças. Naquele mesmo dia, um índio terena havia sido morto no Mato Grosso do Sul. Depois de se reunirem com o ministro Gilberto Carvalho, os mundurukus foram convidados a ir embora. Mas não foram. Ocuparam a sede da Funai e só retornaram ao Alto Tapajós na última quinta-feira, em aviões do governo.
A superoperação de retirada dos índios de Belo Monte pode ser um marco de mudança: a UHE Tapajós não repetirá Belo Monte. Os índios exigiram e tiveram na mesa de negociação a presença de mediadores considerados de confiança, como o Ministério Público Federal, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Associação Brasileira de Antropologia e um representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Carvalho assumiu o compromisso de fazer as consultas previstas na Convenção.
Mas a UHE Tapajós não virá sozinha. O projeto apresentado no último dia 6 à prefeitura de Itaituba, no Sul do Pará, onde ficará a barragem, inclui as usinas Jatobá (Rio Tapajós), Jamanxin, Cachoeira do Caí e Cachoeira dos Patos (Rio Jamanxin), num total de 10.682 MW, aproximando-a de Belo Monte (11.233 MW). O plano da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê que estarão prontas entre 2017 e 2020. Os índios kayabi e apiaká também serão afetados. Juntos, são cerca de 20 mil indígenas no Vale do Tapajós.

Aldeias do Vale do Tapajós têm 13 mil indígenas

Os mundurukus são 13 mil indígenas divididos em 118 aldeias no Vale do Tapajós , distribuídas à beira dos rios onde serão instaladas as hidrelétricas. A UHE Teles Pires, no Norte do Mato Grosso, já em obras, alagará a Cachoeira Sete Quedas, sagrada para os indígenas.
- Se a consulta aos povos for feita depois de decisão tomada, fica a sensação de fato consumado. A Convenção 169 é um processo de negociação de boa fé e há uma expectativa que o governo reveja os prazos das usinas se for necessário - afirma Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), que abrange populações indígenas e comunidades tradicionais.
Descritos como a grande tribo guerreira da Amazônia no século XVIII, os mundurukus atacavam inimigos com flechas incendiárias e faziam de suas cabeças preciosos troféus. Em 2011, fizeram reféns nove funcionários da Funai e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) na região do Rio Teles Pires. Na negociação, o governo se comprometeu a homologar a Terra Indígena (TI) Kayabi, entre Mato Grosso e Pará. O ato foi assinado pela presidente Dilma Rousseff em abril passado.
- Os mundurukus são hoje um povo politizado e consciente. São mais de cem caciques e as decisões são tomadas em conjunto - diz Marcos Antônio Borges Costa Reis, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Pará e Amapá.
Índios sem direito a vetos
Em maio, depois de uma tentativa fracassada de diálogo com os índios, a Secretaria Geral da Presidência da República acusou os mundurukus de envolvimento com garimpos ilegais de ouro. Na semana passada, recuou da afirmação.
- É preciso superar o clima atual, de desconfiança e confronto. Desejamos um processo amplo de diálogo, com testemunhas e assessores dos indígenas, tudo documentado, filmado, assinado. Vamos criar uma cultura de diálogo em todo planejamento estatal que incida em regiões com populações indígenas e quilombolas - afirma Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência.
Tanto o governo quanto o MPF afirmam, porém, que os índios não terão direito de veto, mas os projetos podem ser alterados para preservar territórios e minimizar impactos.
- Vamos ficar cercados por hidrelétricas. Dizem que vão nos ouvir, mas já estão fazendo a usina Teles Pires e a São Manuel e não nos consultaram. Mandaram a Força Nacional nos intimidar - afirma Valdenir Munduruku, um dos líderes da etnia.

O Globo, 16/06/2013, País, p. 8

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