Em dois anos, Temer decreta apenas uma área a indígenas

Em dois anos, Temer decreta apenas uma área a indígenas
Presidente tem menor índice de homologações de terras destinadas às comunidades desde a redemocratização do país

02.05.2018 08:02 por Patrícia Cagni0

Desde a redemocratização do país, Michel Temer (MDB) é o presidente da República que menos homologou terras indígenas no Brasil. Enquanto a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) demarcou 10 regiões em um ano e quatro meses, por exemplo, o emedebista homologou apenas uma reserva destinada aos indígenas após dois anos à frente do Executivo.

Ao compararmos a atuação de Temer com as homologações concretizadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), chefe do Executivo que mais formalizou demarcações de terras indígenas, foram 145 ao todo, o emedebista aparece com efetividade de apenas 0,68%.

Em segundo lugar no ranking dos que menos aprovaram a destinação de terras para as etnias indígenas do país, aparece o ex-presidente Itamar Franco, com 16 decretos assinados.

Enquanto o terceiro lugar foi conquistado por Dilma Rousseff. A petista ficou no Executivo por seis anos e, ao todo, homologou 21 terras indígenas. A atuação de Fernando Collor (PTC) também é tida como comparativo importante ao desempenho demonstrado por Michel Temer. Em dois anos, mesmo período em que o emedebista está à frente do Planalto, Collor decretou a demarcação de 112 terras indígenas.

Ainda de acordo com dados do Instituto Socioambiental, ao menos três processos aguardam uma definição do presidente do MDB. Mesmo sem pendências judiciais ou administrativas, a homologação das terras indígenas se tornou um fator político durante o governo de Temer.

Grande parte das áreas reservadas às etnias estão localizadas em terrenos de interesse de grandes empresários que questionam, entre outras coisas, a construção de estradas capazes de otimizar o transporte de cargas no interior do país. Além disso, a pressão da bancada ruralista também pesa sobre as decisões no Palácio do Planalto.

Diante deste cenário, o único decreto admitido por Temer em todo o período, assinado há seis dias, foi o que homologou a demarcação da terra indígena Baía dos Guató, com 20 mil hectares.

"Marco temporal"
A ação de Temer aconteceu exatamente durante a semana em que índios de diversas etnias viajaram até Brasília para reivindicar a revogação imediata do parecer 001/2017, assinado em julho do ano passado pelo presidente, que alterou as prerrogativas previstas para a demarcação de terras indígenas no país.

Segundo o Instituto Socioambiental, a portaria aplica aos procedimentos demarcatórios o "marco temporal". A tese é defendida, principalmente, pela bancada ruralista do Congresso. A proposta é polêmica e estabelece que só teriam direito às terras aquelas aldeias que ocupassem o mesmo espaço desde a promulgação da Constituição - concretizada em 5 de outubro de 1988.

Além de atentar contra o direito das populações indígenas, o entrave nas demarcações das terras destinadas às aldeias bate de frente com acordos internacionais firmados pelo país. Três terras indígenas estão prontas para ser homologadas há pelo menos dez anos: Rio Gregório (MT), Uneiuxi (AM) e Acapuri de Cima (AM).

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