Em 2017, indígenas e quilombolas no alvo dos golpistas

Em 2017, indígenas e quilombolas no alvo dos golpistas

Desde o golpe realizado em 2016, a mira da direita golpista se voltou para a luta pela terra e os direitos das comunidades tradicionais. Desde o primeiro dia de governo, o alvo foram os direitos conquistados pelos povos indígenas e quilombolas, e também o direito a utilização as suas terras e proteção contra a exploração do agronegócio, mineradoras e especulação imobiliária.
Um balanço de 2017 revela que as terras protegidas para utilização dos povos tradicionais foram duramente atacados. Foram verificados um maior desmatamento na terras indígenas, uma maior incidência de incêndios florestais, invasões de terras, mineração e venda de porções de terras indígenas para latifundiários.
Segundo um estudo realizado pelo a Organização Não-Governamental, Instituto Socioambiental (ISA) entre agosto de 2016 e julho de 2017 com o mesmo período anterior, o desmatamento dentro das áreas indígenas da Amazônia brasileira aumentou 32%. Outro dado importante é que nesse mesmo período após o golpe, os incêndios florestais cresceram 46%, especialmente nas terras indígenas e quilombolas.
A ofensiva dos latifundiários ocorreu também na legislação e nos direitos conquistados com muita luta e sangue dos povos tradicionais, pois a bancada ruralista cobrou o apoio ao golpe e aprofundou na retirada de direitos. Em 2017 houve uma crescente demanda para retirar os direitos com o chamado Marco Temporal, que é o reconhecimento de terras indígenas que estavam sob ocupação dos indígenas até o ano de 1988. Um verdadeiro golpe que está em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), pois existem diversas comunidades que foram expulsas violentamente pelo latifúndio no período anterior e que já reivindicavam a demarcação de suas terras.
Também nesse mesmo dia tentou-se aprovar a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Partido Democratas (DEM) que questiona critérios estabelecidos para reconhecimento de comunidades quilombolas, como a auto-identificação e a direito a utilização de terras.
Outro ataque é a utilização das terras indígenas pelo agronegócio e pelas mineradoras. Em 2017 foi apresentada a proposta pelos deputados da bancada ruralista Valdir Colatto (PMDB/SC) e Luiz Carlos Heinze (PP/RS), apoiada pelo governo golpista e pelo ministro da Justiça, o arrendamento de grandes extensões de terras demarcadas.
No final de outubro foi encerrado o período de consulta pública e de envio de sugestões sobre o parecer de mineração em Terras Indígenas. Essa foi uma clara tentativa de justificar centenas de projetos de lei para garantir a exploração mineral por grandes mineradoras internacionais dentro das terras indígenas.
Outro fato simbólico que demonstra a política de massacre contra os povos tradicionais foi a anulação da decreto de ampliação da Terra Indígena do Jaraguá, pelo Ministério da Justiça, sob o comando do golpista Torquato Jardim, anulou a portaria a portaria no 581, de 2015, que garantia mais de 500 hectares de terra aos guaranis que vivem no Pico do Jaraguá, no município de São Paulo. Este fato se configurou como um dos principais ataques ao movimento de luta pela terra dos povos tradicionais em sua história, abrindo precedentes para todas as demais terras tradicionais demarcadas ou em processo de demarcação.
E para demonstrar que vai impor sua política genocida contra os povos tradicionais, os golpistas colocaram na presidência da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) o General Franklimberg Ribeiro de Freitas. Este fato evidencia que vão utiliza do órgão responsável pela assistência aos povos indígenas para reprimir o movimento e paralisar completamente as atividades de demarcações de terras, deixando esses povos a mercê do latifúndio.
Isso tudo, somados aos cortes gigantescos nos órgãos estatais de assistência aos povos tradicionais, serve para garantir a entrega das terras para os latifundiários e empresas estrangeiras imperialistas interessadas na exploração das terras e a população do país.
Esses são exemplos da política genocida dos golpistas que serão impostas se o golpe não for derrotado. Por isso é preciso denunciar todos os ataques neste curto espaço de tempo após o golpe e que essa situação vai piorar cada vez mais.

http://www.causaoperaria.org.br/blog/2018/01/03/em-2017-indigenas-e-qui…