GM, Energia, p. A8
21 de Jul de 2004
Eletrobrás faz nova classificação no Proinfa
Raymundo de Oliveira
De São Paulo
A Eletrobrás divulgou uma lista de empreendimentos classificados para a assinatura de contratos que somam 378,45 MW em projetos de geração de energia elétrica produzida por pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), 42,8 MW de co-geração por biomassa e 368,3 MW de energia eólica para o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Os novos projetos vão substituir outros que foram desclassificados por problemas como a não comprovação de energia assegurada ou de referência ou por desistência dos contratos de compra e venda com a estatal por parte dos empreendedores.
A nova lista de classificação deixou descontentes grupos que ficaram de fora da nova chamada, como a Siif Energies do Brasil, controlada pela estatal francesa EDF. Acabou, porém, contemplando outros agentes que questionaram o processo inicial de classificação do Proinfa, como os grupos Bioenergy e Seawest, que acionaram a Justiça contra suspeitas de irregularidades na emissão de licenças ambientais de instalação (LI) no Estado de Santa Catarina.
Segundo o diretor da Siif Energies do Brasil, Henri Baguenier, a empresa estuda uma forma de recorrer à Justiça contra a Eletrobrás porque considera que não foi cumprida a legislação que prevê a distribuição de novas contratações no Proinfa entre todos os estados, o que daria à Siif contratos de cerca de 150 MW em energia eólica. A Eletrobrás alega que não é necessário fazer uma nova chamada porque a reclassificação foi feita em função de recursos administrativos e, portanto, não se trata de uma nova abertura de processo de contração. Segundo Baguenier se a reclassificação dos projetos para preenchimento dos 1,1 mil MW na área de energia eólica fosse distribuída por estados, a Siif teria contratado cerca de 100 MW em projetos no Ceará e outros 50 MW no Rio de Janeiro.
Suspensão judicial
Os projetos de geração eólica no estado de Santa Catarina aprovados na primeira lista de classificação da Eletrobrás tiveram a contratação suspensa por determinação da Justiça por causa das denúncias de irregularidades na emissão de LI. No segmento de geração por biomassa, a expectativa é que somente cerca de 200 MW dos 567 MW que foram habilitados para assinar os contratos fechem os negócios com a Eletrobrás. Os preços definidos para o valor do MWh de energia proveniente de co-geração por biomassa são apontados com principal motivo pela falta de interesse nos contratos de 20 anos com a Eletrobrás.
A expectativa é que o governo federal faça a divulgação dos contratos assinados entre a Eletrobrás no Proinfa na próxima semana, em cerimônia no Palácio do Planalto com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma Rousseff.
GM, 21/07/2004, Energia, p. A8
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