OESP, Economia, p. B6
16 de Jan de 2010
Eletrobrás cumpre exigência do Ibama
Em duas semanas, instituto deve analisar documentação de Belo Monte
Leonardo Goy
A Eletrobrás entregou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na quarta-feira os documentos complementares que haviam sido solicitados pelo órgão ambiental no processo de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A informação é de uma fonte da área ambiental do governo que acompanha de perto a situação da usina.
Na última semana de novembro do ano passado, o Ibama solicitou à empresa, responsável pelos estudos do projeto de 11,2 mil megawatts (MW), complementações sobre pontos pendentes nos relatórios ambientais já apresentados. Entre essas dúvidas, estavam informações sobre os impactos sociais causados pela migração pçrovocada pela obra, assim como dados técnicos mais específicos referentes à qualidade da água nos canais da futura usina.
Segundo a fonte ouvida pela Agência Estado, o Ibama deve concluir em duas semanas a análise da documentação e, se todas as exigências tiverem sido cumpridas, poderá dar seu parecer sobre a liberação ou não da licença prévia.
No fim do ano passado, a pressão sobre o Ibama para que a licença fosse liberada acabou causando pedido de demissão do coordenador-geral de Infraestrutura de Energia, Leozildo Tabajara da Silva Benjamin, e do ex-diretor de licenciamento, Sebastião Custódio Pires.
Segundo o técnico que conversou com a Agência Estado, principalmente depois de Leozildo ter denunciado o açodamento, mudou o tom das pressões sobre o Ibama. Ele afirmou que ainda há pressões, como em qualquer processo de licenciamento, mas de uma maneira mais branda.
Sem a licença ambiental prévia, o governo não pode fazer o leilão para oferecer a concessão do projeto aos investidores. A demora na liberação do documento já frustrou a expectativa do Ministério de Minas e Energia de licitar a hidrelétrica em 2009. Também ficou para trás a intenção do governo de contar com os primeiros megawatts de Belo Monte em 2014. O mais provável, agora, é que as primeiras turbinas da usina entrem em funcionamento em 2015.
OESP, 16/01/2010, Economia, p. B6
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