Economia lenta não freia avanço social; saneamento e educação destoam

Economia lenta não freia avanço social; saneamento e educação destoam
País cria 1 milhão de vagas e vê queda de desemprego; ritmo de tratamento de esgoto e desinteresse de jovens pelo ensino médio preocupam

Fernando Dantas
Daniela Amorim

Apesar de o crescimento da economia ter desacelerado para apenas 2,7% em 2011, os fortes avanços sociais em termos de trabalho, renda e redução da desigualdade, registrados desde 2004 e associados ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, continuaram a todo vapor no ano passado, primeiro do mandato de Dilma Rousseff. Este é o quadro que sobressai da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, divulgada ontem no Rio de Janeiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os destaques foram a criação de 1 milhão de empregos em dois anos, a queda do desemprego para o menor índice já registrado, de 6,7%, e a redução da desigualdade em diversas medidas de renda num ritmo até superior à média de 2004 a 2009. A comparação mais curta que se pode fazer é com a Pnad de 2009, já que em 2010, por causa do Censo, a pesquisa não foi coletada. O aumento de postos de trabalhos em 2011 deveu-se, em parte, à recuperação a partir da forte queda em 2009, auge da crise global.
"O crescimento do PIB nos últimos dez anos não tem sido aquela coisa maravilhosa, mas o mercado de trabalho tem sido um dos melhores da história do Brasil - é quase um mistério, que os pesquisadores estão investigando", disse Serguei Soares, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Mesmo com os ganhos de renda e trabalho, a Pnad mostrou que o avanço em algumas mazelas tradicionais do País continua lento. Em dois anos, a proporção de domicílios atendidos pela rede coletora de esgoto aumentou de 52,5% para 54,9%, e a de domicílios com fossa séptica ligada à rede coletora, de 6,6% para 7,7% - um ritmo que, se mantido, adiará por duas décadas a universalização do saneamento básico.
Na educação, o porcentual de jovens entre 15 e 17 anos na escola caiu de 85,2% para 83,7%. Em termos de posse de bens, houve um aumento muito rápido, de 39,8%, no número de domicílios com microcomputador e acesso à internet. Ainda assim, em 2011, quase dois de cada três lares brasileiros permaneciam sem esse equipamento básico da vida moderna.
Emprego. A Pnad de 2011 mostrou que, em setembro do ano passado (quando foi feita a coleta de dados), havia 92,5 milhões de brasileiros trabalhando. O montante foi 1,1% maior do que o verificado na Pnad anterior - o equivalente a 1,1 milhão de trabalhadores a mais.
Por outro lado, a taxa de desemprego atingiu a mínima histórica de 6,7% em 2011. "De 2008 para 2009, houve um avanço grande na desocupação por causa da crise internacional. Por isso que, quando chega agora, temos uma redução de 1,6 milhão de pessoas na desocupação", explicou Cimar Azeredo, gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.
Para Miguel Foguel, economista do Ipea, "o mercado de trabalho está sendo capaz de mais do que absorver a oferta de trabalho da economia - por isso simultaneamente a ocupação subiu e o desemprego caiu".
A queda no número de desocupados alcançou dois dígitos em todas as regiões brasileiras na passagem de 2009 para 2011: Norte (-13,8%), Nordeste (-13,0%), Sul (-28,2%), Sudeste (-21,3%) e Centro-Oeste (-24,0%)./ com Clarissa Thomé e Felipe Werneck
Melhorias
8,6% era a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais em 2011; em 2009, essa mesma taxa era de 9,7%.
19,3% foi a queda do número de desempregados em todo o País em apenas dois anos, de 8,216 milhões em 2009 para 6,627 milhões em 2011.

Mais de 5 milhões deixaram a pobreza
Rendimento médio atinge R$ 1.345 em 2011, com salto de 8,3% em relação a 2009; camadas pobres avançam mais e desigualdade cai

Fernando Dantas
Daniela Amorim

Com o aumento da renda e a queda da desigualdade, 5,6 milhões de brasileiros deixaram a pobreza entre 2009 e 2011. Desse total, 2,5 milhões superaram a extrema pobreza. O cálculo, com base na Pnad de 2011, é de Samuel Franco e Andrezza Rosalém, pesquisadores do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade.
A linha de pobreza média usada pelos pesquisadores (ela varia regionalmente) é de renda familiar per capita de R$ 220. A de extrema pobreza, que caracteriza insuficiência de renda para alimentação adequada, é de R$ 110.
Entre 2009 e 2011, a proporção de brasileiros pobres caiu de 23,9% para 20,6%, e a de extremamente pobres, de 8,4% para 6,9%. Em 2001, a pobreza abrangia 38,7% dos brasileiros e a extrema pobreza atingia 17,4%.
O rendimento médio do trabalho atingiu R$ 1.345 em setembro do ano passado (quando foram coletados os dados da Pnad 2011), num aumento de 8,3% em relação a 2009.
Todas as regiões do País tiveram aumento da renda média do trabalho, com destaque para o Nordeste, com alta de 10,7%, para R$ 910, e para o Centro-Oeste, onde a elevação de 10,6% levou o rendimento médio para R$ 1.624, o maior do País.
O aumento da renda, como vem ocorrendo desde 2004, deu-se de forma bem mais forte nas camadas inferiores da pirâmide social, o que proporcionou um forte recuo da desigualdade em 2011, na comparação com 2009.
Dessa forma, a renda mensal do trabalho dos 10% mais pobres deu um salto de 29,2% entre 2009 e 2011, saindo de R$ 144 para R$ 186. Em termos anuais, é um ritmo chinês de crescimento, de 13,7%.
Pobres e ricos. Se tomada a metade mais pobre dos trabalhadores, a renda mensal média em setembro de 2011 foi de R$ 508, 14,8% a mais que os R$ 443 de 2009 (com alta média anual de 7,1%).No outro extremo, os trabalhadores que fazem parte do grupo dos10%mais ricos saíram de um rendimento médio de R$ 5.280 em 2009 para R$ 5.581 em 2011, numa evolução bem mais modesta de 5,7% - ou 2,8% ao ano.No grupo do 1% mais rico, a renda média do trabalho subiu de R$ 15.437 em 2009 para R$ 16.121 em 2011, num incremento de 4,4%, ou 2,2% ao ano.
A forte diferença entre o desempenho mais forte da renda dos mais pobres, e mais fraco dos mais ricos, fez com que as medidas de desigualdade apresentassem expressiva melhora entre 2009 e 2011 (ainda que em termos absolutos o País continue extremamente desigual).
Segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o índice de Gini da distribuição da renda domiciliar per capita saiu de 0,536em2009 para 0,526 em 2011. O índice de Gini é uma medida de desigualdade que varia teoricamente de zero a um e piora à medida que aumenta.O índice de Gini da desigualdade da renda do trabalho no Brasil caiu de 0,518 em 2009 para 0,501 em 2011.
Na verdade, o Gini da renda domiciliar vem caindo desde 2002,último ano do governo Fernando Henrique Cardoso. Em 2001, o índice chegou a 0,594. Nas últimas três décadas, o pior momento foi 1989, quando foi ao nível recorde de 0,634.
Marcelo Neri, presidente do Ipea, considera que a melhora em termos de trabalho,desigualdadeepobrezaentre2009 e 2011 é "mais do mesmo", referência aos avanços constantes desde o início da década passada. "Mas conseguir isso num momento de piora da economia global é melhor ainda", ele acrescenta.
Segundo Neri, a "função bem estar", que combina alta da renda e queda da desigualdade, aumentou8,54% entre2009e 2011.
No quadro geral de melhora da distribuição de renda no Brasil de 2009 a 2011, a região Norte foi uma exceção. Lá, o índice de Gini da renda do trabalho subiu de 0,488 para 0,496, e o Gini de todas as fontes de renda aumentou de 0,489 para 0,499.
Em termos de unidades da Federação, o Distrito Federal se destaca por ter, disparado, a maior renda média e a pior distribuição, com um índice de Gini de 0,584 em 2011. A renda média do trabalho no Distrito Federal em 2011 foi de R$ 2.643, quase o dobro da nacional, e quase 60% acima da paulista, de R$ 1.665, a segunda maior entre as unidades da Federação.
Santa Catarina, com renda do trabalho média de R$ 1.578 em 2011, terceira maior da Federação, foi o Estado com melhor distribuição de renda pelo índice de Gini, que ficou em 0,436.

Desigualdade social aumentou apenas na Região Norte
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostrou que a Região Norte vai na contramão do restante do País. Ela foi a única região em que a desigualdade piorou - o índice de Gini subiu de 0,488, em 2009, para 0,496, em 2011 (numa variação que vai de zero a um, enquanto mais próximo de um, pior a desigualdade).
Entre 2009 e 2011, o rendimento mensal dos domicílios que correspondiam aos 10% mais pobres caiu de R$ 323 para R$ 309, queda de 4,3%. No outro extremo, o rendimento mensal dos domicílios que correspondiam aos 10% mais ricos subiu de R$ 7.199 para R$ 7.743, variação de 7,6%.
Acesso. Enquanto no País como um todo cresce o acesso à rede pública de ensino superior, na Região Norte houve redução na proporção de alunos matriculados em universidades públicas - de 35,1%, em 2009, para 32,8% em 2011.
A região também foi a única em que a média de anos de estudo não cresceu - manteve-se estagnada em 6,6 anos. A média nacional é de 7,3. O Nordeste tem média mais baixa, mas passou de 6 para 6,2.
A Pnad mostra ainda que, em números absolutos, houve aumento da oferta de serviços públicos. O problema é que a quantidade de domicílios cresceu em ritmo mais acelerado. Por isso, em alguns casos a proporção de lares beneficiados foi reduzida.
Coleta. Foi o que ocorreu na Região Norte, que passou de 4,2 milhões para 4,4 milhões de domicílios. Em 2009, a rede de água chegava a 56,7% deles (2,4 milhões) e a coleta de lixo, a 79% (3,34 milhões).
Em 2011, 2,48 milhões de casas estavam ligadas à rede de água, mas representavam 55,9% dos domicílios; o lixo era coletado em 3,36 milhões de lares, o equivalente a 75,8% do total.
A região se destacou por ter aumento de 63,8% em ligação a rede coletora de esgotamento sanitário, de 547 mil para 896 mil domicílios.
A base, porém, é muito baixa, o que facilita um salto mais expressivo. / Clarissa Thomé e Fernando Dantas

OESP, 22/09/2012, Especial, p. H1 a H3

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