Defensoria Pública da União dpu.def.br
13 de Jul de 2017
A Associação Comunitária e Cultural Quilombo do Areal da Baronesa, localizada em Porto Alegre (RS), recebeu na tarde de quarta-feira (12) uma visita da Defensoria Pública da União para tratar sobre as demandas da comunidade, como a titulação da área de 4,5 mil metros quadrados que ocupa. Cerca de 80 famílias vivem no local.
Situado no limite entre os bairros Cidade Baixa e Menino Deus, o Quilombo do Areal da Baronesa é um dos espaços de cultura negra mais tradicionais da capital gaúcha. O reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombo foi aferido em processo de identificação e delimitação conduzido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e teve início em março de 2005. Em junho 2015, o Quilombo foi reconhecido como Área Especial de Interesse Cultural pela Prefeitura Municipal.
De acordo com a defensora regional de direitos humanos no Rio Grande do Sul, Ana Luisa Zago de Moraes, a visita é uma forma de aproximação da Defensoria Pública da União com a comunidade. "Além de dialogar sobre as demandas judiciais do quilombo, como a regularização da situação tributária da associação e o registro da titulação dá área quilombola, a visita é uma forma para agilizar a coleta de dados e documentação para as demandas em andamento, dando maior efetividade à nossa atuação", explica.
Também estiverem presentes na reunião o presidente da Associação Comunitária e Cultural Quilombo do Areal da Baronesa, Alexandre Ribeiro, e demais representantes, além do servidor da unidade de Porto Alegre da DPU Gustavo Henrique Schmidt.
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