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Dois anos depois, novo surto de diarreia e vômito volta a matar crianças indígenas no Alto Rio Purus

Cimi- http://www.cimi.org.br
Autor: Renato Santana
19 de set de 2014

Ao menos sete crianças indígenas morreram de diarreia, vômito e desnutrição nesta primeira quinzena do mês de setembro em aldeias espalhadas pelo Alto Rio Purus, no Acre. Pouco mais de dois anos depois de um surto similar e que matou 34 crianças* entre 0 e 5 anos, em um raio de cinco meses, comunidades Madja (Kulina) e Huni Kui (Kaxinawá) denunciam que a falta de atenção à saúde na região segue sendo a principal causa das mortes.

De acordo com as lideranças Huni Kui, houve uma reunião do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), ocorrida em Rio Branco no início deste mês, para tratar da criação do paraestatal Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). Na ocasião uma carta com a descrição da situação calamitosa da saúde, incluindo o surto de diarreia, foi protocolada. Porém, conforme relatam as lideranças, nenhuma providência foi tomada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Conforme documento encaminhado ao Ministério Público federal (MPF) no último dia 16, lideranças Huni Kui da Associação de Produtores Kaxinawá da Aldeia Nova Fronteira afirmam que falta desde transporte para o resgaste de pacientes até pacote de sais para reidratação oral. Programas de saneamento básico, talvez a principal deficiência nas aldeias do Purus, nunca saíram do papel desde as três dezenas de mortes ocorridas em 2012. Na foto ao lado, intervenção sanitária desastrada da então Funasa gerou entulhos de ferro, concreto e esgoto nas aldeias.

"As diarreias se apresentaram nas nossas crianças levando seis vidas de suas famílias sem nenhuma justificativa da então responsável pela saúde dos povos indígenas (Sesai)", diz trecho do documento enviado ao MPF. A sétima vítima, conforme levantamento da equipe do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que há mais de duas décadas atua no Alto Rio Purus, é uma criança Madja, de onze meses, morador da aldeia Prainha. Há casos de mortes que não chegam a ser noticiadas, encerrando-se nas covas abertas pelas comunidades.

Outras seis vítimas fatais são das aldeias São Francisco (Huni Kui), Fortaleza (Huni Kui), Canamari (Madja), Nova família (Huni Kui), Nova Morada (Huni Kui) e Novo Marinho (Huni Kui). Várias das mortes de 2012 foram de crianças destas mesmas aldeias, repetindo também não só os mesmos sintomas, mas a práxis: sem transporte fluvial para chegar aos municípios de Santa Rosa do Purus, fronteira com o Peru, ou Manoel Urbano, divisa com o Amazonas, e tampouco atendimento nas comunidades, os pequenos padeceram desassistidos.

No caso das crianças que conseguiram chegar aos hospitais dos municípios e da capital Rio Branco, três acabaram morrendo. De acordo com informações que chegam da equipe do Cimi e de lideranças indígenas, dezenas de outras crianças apresentam os sintomas de diarreia, vômito e desnutrição nas aldeias. Tal como em 2012, as mortes se alastram pela Terra Indígena Alto Rio Purus feito rastilho de pólvora. As lideranças indígenas dizem ao MPF que a Sesai sabe que este período é delicado no Purus, e a tendência, com as cheias do rio, é piorar, inclusive a propósito de se conseguir alimentação farta.

"Esta situação demonstra claramente que há uma falta de planejamento e de interesse em solucionar os problemas. As desconfianças aumentam ainda mais quando a Sesai tenta empurrar a criação do INSI, que é a terceirização da assistência à saúde indígena e que só resolveria os problemas da própria Sesai", diz o coordenador do Cimi Regional Amazônia Ocidental, Lindomar Padilha. Na foto ao lado, é possível ver uma cacimba aberta pela saúde indígena bem ao lado do rio Purus: com as cheias, a água fica poluída; na encosta do barranco e sem proteção, a cacimba fica exposta ao tempo e animais.

O indigenista lembra que em 2012 a SESAI e a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) apresentaram um plano emergencial que consistia na remoção de pacientes graves, numa força tarefa envolvendo o Exército e equipes do Samu, e na distribuição de 145 filtros adquiridos pelo programa Pró-Acre. Na ocasião, enfermeiros chegaram do Piauí alheios às dinâmicas próprias do rio Purus e os filtros, insuficientes para a demanda, foram instalados com a pedra de filtragem posicionada ao contrário da posição correta - ou foram entregues às aldeias quebrados.

Tal como os banheiros entregues pela então Funasa anos antes, aos poucos consumidos pela contumaz umidade amazônica, além das fossas estouradas espalhando imundices pelas aldeias, em muitas casas Huni Kui e Madja os filtros foram encontrados pela equipe do Cimi, à época, como adornos fora de contexto; além de terem sido instalados de forma errada, a Sesai e a Sesacre não enquadraram o plano emergencial aos usos e costumes dos povos.

Execução orçamentária: gestão ineficiente

No documento enviado ao MPF pelas lideranças Huni Kui, consta que em 21 de fevereiro deste ano o secretário da Sesai, Antônio Alves, afirmou, em nota, que o problema do transporte teria sido resolvido, falou da Portaria no 2.974, onde o Dsei que atende o Alto Purus poderia adquirir medicamentos e insumos para a lista de atenção básica, se referiu ainda a medidas envolvendo saneamento básico, além da construção de pois postos de saúde nas aldeias Maronawa e Nova Fronteira, aprovados para 2014, e da formação de Agentes Indígenas de Saúde (AIS).

"Todos esses fatores estão fora da realidade. O problema do transporte para resgate de pacientes é simplesmente um anseio sem realidade concreta, pois se existem não funcionam. Os AIS's estão hoje com dificuldades de alimentar programas que são de suas responsabilidades por falta de estrutura", diz trecho do documento entregue pelos indígenas ao MPF. Em 2012, como pode ser constatado nas reportagens do jornal Porantim, os agentes indígenas reclamavam que há quatro anos estavam na função sem formação ou estrutura de trabalho.

Se tomarmos por base o executado pela Sesai no que concerne o orçamento da saúde indígena, também é possível constatar que pouco ou nada mudou. Em 2012, a Sesai destinou meros 8,17% do previsto para a rubrica de Estruturação de Unidades de Saúde para Atendimento à População Indígena, ou seja, dos R$ 26.650.000,00, o órgão liquidou somente R$ 2.176.388,00. O resto voltou para os cofres da União. Na foto ao lado, cova de uma criança morta no surto de 2012.

Balanço parcial de 2014 mostra a permanente incompetência da atual gestão privatista da Sesai. Até este último mês, dos R$ 48 milhões destinados ao saneamento básico em aldeias, um dos principais problemas no Alto Rio Purus, apenas R$ 1,6 milhão teve execução. No caso da estruturação das unidades, o órgão liquidou apenas R$ 3 milhões dos R$ 40 milhões orçados para este ano.

Os recursos que poderiam garantir planejamento e eficácia, acabam sendo preteridos por planos de emergência fugazes para atender demandas permanentes, quando as mortes já acumulam dor e dissociações entre os povos. Como a carta das lideranças Huni Kui ao MPF deixa transparecer, o controle social também não tem tomado iniciativas para reverter o quadro. Em 2012, por exemplo, o Cimi denunciou o caso de uma criança em estágio avançado de desnutrição. Este ano uma das mortes teve a desnutrição como causa.

Enquanto este cenário tinge de cinza o "Paraíso Perdido" do Alto Rio Purus, assim descrito pelo escritor e jornalista Euclides da Cunha, em Brasília (DF) a cúpula da Sesai prepara oficina, para os próximos dias 25 e 26, com o intuito de convencer o movimento indígena e organizações indigenistas de que a situação caótica do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena será resolvida com a privatização do setor, despejando os bilhões destinados à saúde indígena para a iniciativa privada administrar e assumindo que de fato o Poder Público não consegue garantir a vida dos povos indígenas no Brasil.

*O número contabiliza o total de mortes do ciclo, que ocorreu entre dezembro de 2011 e abril de 2012.

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=7728

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