A discussão política das PPP

A discussão política das PPP

Estradas federais põem em risco o "espetáculo do crescimento". O "espetáculo do crescimento", do qual somos concomitantemente atores e espectadores, é o grande motor que nutre a esperança de vermos um Brasil melhor e mais justo. No entanto, qualquer indivíduo que, por prazer ou a trabalho, tenha recentemente se utilizado de estradas federais é sabedor do risco potencial a que esse "espetáculo" está sujeito. Usando o exemplo dos transportes, o Brasil compara-se a organismo cujos vasos encontram sérias dificuldades para dar conta do fluxo interno.
Conhecedor dessas restrições, o Poder Executivo tem demonstrado grande interesse por alternativas que permitam a utilização do capital privado para a satisfação das necessidades de infra-estrutura, sem, no entanto, desvincular sua imagem do processo. Entre essas alternativas, muito tem sido falado nestes últimos meses a respeito das Parcerias Público-Privadas, ou simplesmente PPP. Elas foram a solução que diversos governos ao redor do mundo encontraram para otimizar o desenvolvimento de novos investimentos em infra-estrutura.
Esses governos, dando-se conta de que sua função precípua é disponibilizar as condições básicas para o crescimento e o desenvolvimento de suas economias (muitas vezes confundidas com acumulação de ativos) e de que o setor privado tem condições de produzir melhor e mais barato, desenvolveram um modelo que combinava a missão pública com a entrega privada.
A participação privada, a partir de processos competitivos, fez com que os custos fossem ainda mais reduzidos, pela utilização de novas técnicas construtivas ou simplesmente pela redução da taxa de retorno requerida pelos investidores, reflexo direto da estabilidade e da previsibilidade do próprio modelo.
No caso do Brasil, as PPP são um assunto ao qual o governo vem atribuindo grande importância estratégica, mas cuja discussão tem forte conotação política. Independentemente da importância absoluta da matéria, de seu grau de urgência, da adequação da proposta ora discutida ou qualquer outro pretexto utilizado para exacerbar o debate ou simplesmente catalisar uma decisão, o caminho para o sucesso de uma iniciativa de tais dimensões passará, necessariamente, pela discussão franca, pela negociação política aberta e construtiva e, principalmente, pela comunhão absoluta de interesses.
Mesmo que a discussão política da matéria seja encarada mais positivamente, a aprovação de uma lei específica para as PPP, como tão ansiosamente esperada, não terá o condão de abrir as comportas do investimento privado. Os mesmos entraves hoje postos a outras iniciativas em infra-estrutura - energia, estradas, saneamento etc. - no modelo mais simples e já sedimentado de concessão serão também enfrentados pelas PPP.
O mais importante neste momento, porém, é que, independentemente de todas as dificuldades, barreiras, atrasos e restrições que enfrentaremos na implementação desse modelo e de outros que surgirão - é válido lembrar que nesse setor não há soluções fáceis, rápidas e padronizadas -, não percamos a esperança e a crença de que essa é uma solução viável e que, como já dizia o poeta do além-mar, "tudo acaba bem; se não está bem, é porque ainda não acabou!".
kicker: As parcerias foram a solução de diversos países para a aplicação em infra-estrutura

Guilherme Ballvé Alice - Diretor de project finance para a América Latina do ABN AMRO Bank.

GM, 24-26/09/2004, Opinião, p. A3