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09 de Mar de 2011
Para uma platéia de cerca de 40 pessoas no Tribunal de Contas da União, no dia 3 de março, a diretora de Licenciamento, Gisela Forattini, apresentou um panorama sobre o "Licenciamento Ambiental Federal - Avanços e Desafios". A diretora contou que em 2010 a produção técnica da Diretoria de Licenciamento do Ibama, incluindo notas, informações e pareceres técnicos, alcançou a marca de 1.775 documentos e foram emitidas 473 licenças ambientais, mais de uma por dia ao longo do ano. É importante ressaltar que, embora tenham ocorrido alguns questionamentos em juízo, nenhuma dessas licenças foi anulada judicialmente.
Durante a palestra, Gisela anunciou que, a partir deste ano, o Ibama passou a publicar no Diário Oficial da União a informação sobre devolução de estudos de impacto ambiental inadequado, ampliando a transparência no licenciamento. Qualquer cidadão já pode acompanhar por meio do www.ibama.gov.br/licenciamento a situação dos 1675 processos de licenciamento em tramitação no Ibama, que se encontram em variados estágios (alguns inclusive já possuem licença de operação, mas continuam sendo acompanhados no pós-licença).
No evento no TCU, do qual participaram também o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, o auditor do instituto Jorge Soares, e os coordenadores do licenciamento Eugênio Costa, Adriano Queiroz e Thomaz Toledo, a diretora disse que, até o final do ano, a instituição pretende dobrar o número de analistas ambientais no quadro do licenciamento. Para tanto, realizará concurso de remoção interna e os perfis profissionais pretendidos já estão definidos. Gisela acredita que o resultado dessa seleção será bastante positiva, pois no Ibama há muitos servidores com doutorado e mestrado, além de longa experiência na análise de impacto ambiental, que podem reforçar o time.
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