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24 de Abr de 2014
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública hoje, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado sobre "Conflitos no Campo e Demarcações de Terras Indígenas" e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215.
O debate entre instituições da sociedade civil e governo faze parte da programação do Abril Indígena, e tem o apoio da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, e foi proposto pelo deputado Assis do Couto (PT-PR).
Foram convidados:
- o secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber César Buzatto;
- a vice-procuradora geral da República, Débora Duprat;
- a presidenta da Fundação Nacional do Índio, Maria Augusta Assirati; e
- o secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos.
A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 9.
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