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19 de Ago de 2024
Cerca de um milhão de candidatos realizaram as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), no último domingo (18). A maior seleção pública de servidores já realizada no Brasil trouxe importantes avanços na inclusão, visibilidade e representatividade dos povos indígenas. Isso porque o concurso ampliou o acesso às vagas e pautou o debate sobre os direitos dessa parcela da população - muitas vezes deixada em segundo plano.
Um dos pontos trazidos que merece destaque é o tema da questão dissertativa do Bloco 5 - Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Na prova, os postulantes a um cargo na Administração Pública Federal tiveram entre 35 e 40 linhas para escrever sobre os "desafios dos direitos humanos quanto à questão indígena".
Os candidatos precisavam apontar dois fatores que ameaçam as terras indígenas e seus povos no Brasil; duas propostas de intervenção do poder público no combate a essas ameaças; e a suficiência ou não dos aspectos legais para a proteção e a garantia de dignidade dos povos indígenas no Brasil. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) entende que pautar temas como esse é de suma importância para conscientizar a sociedade e incluir os povos indígenas nas agendas de políticas públicas dos governos Federal, estadual e municipal.
Representatividade
A seleção inovou também ao estabelecer a reserva de 30% das 502 vagas destinadas à Funai para indígenas, a pedido da própria autarquia indigenista. De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), organizador do certame, 9.339 indígenas se inscreveram para as vagas na Funai.
Responsável por coordenar e executar a política indigenista para promover e proteger os direitos dos povos indígenas, a Funai defende a presença dos povos indígenas nos espaços de tomadas de decisão. A autarquia é presidida, desde janeiro de 2023, por Joenia Wapichana, indígena do povo Wapichana de Roraima.
As diretoras de Promoção ao Desenvolvimento Social, Lucia Alberta, e de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna, também são indígenas - respectivamente, dos povos Baré e Tikuna, do Amazonas. Além disso, diversos coordenadores das unidades descentralizadas da Funai nos estados são indígenas escolhidos pelas próprias comunidades locais.
Assessoria de Comunicação/Funai
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