Dilma já enfrentará crise no Meio Ambiente

Dilma já enfrentará crise no Meio Ambiente
Saída de Abelardo Bayma do Ibama deixa vago comando de órgão tido como chave para liberar obras do PAC

Vivian Oswald e Gerson Camarotti

Antes de completar 15 dias de governo, a presidente Dilma Rousseff já tem pela frente o desafio de administrar uma crise no Ministério do Meio Ambiente. A saída de Abelardo Bayma do comando do Ibama , depois de pedir demissão alegando razões pessoais, deixa em aberto o cargo do órgão que vem sendo tratado como chave para o licenciamento das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em especial o projeto bilionário da hidrelétrica de Belo Monte.
" Ele estava no meio do furacão. Ele sabe que o governo ia fazer de tudo para a licença de Belo Monte sair "
Para assessores próximos, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, teria confidenciado que a indicação do sucessor de Bayma está congelada, até que se resolva a disputa pela presidência na Câmara dos Deputados. Essa é a ordem para qualquer renovação nos quadros do segundo escalão. No lugar de Bayma, continuará o interino Américo Tunes, diretor da instituição.
O pedido de demissão do ex-presidente do instituto se deu, em boa medida, pelas fortes pressões para agilizar o processo de licenciamento de Belo Monte. Semana passada, após reunião com a pasta do Meio Ambiente, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, criticou o atraso, mas afirmou que, até a segunda quinzena de fevereiro, a licença seria concedida. A previsão inicial era para segundo semestre de 2010.
Na última sexta-feira, em reunião no Palácio do Planalto, Izabella e Lobão garantiram a Dilma que os entraves ambientais para a obra estavam solucionados. A certeza de que estava tudo resolvido havia sido dada pelo próprio Bayma no dia anterior. Mas houve forte reação de setores técnicos do Ibama à pressão pelo cumprimento de prazos e agilização das licenças ambientais.
O pedido de demissão de Bayma teria sido recebido com surpresa no Ministério de Minas e Energia, que julgava ter resolvido a questão. Para interlocutores, Lobão chegou a falar que, pela primeira vez, havia sintonia entre sua pasta e o Meio Ambiente.
- Foi o Bayma que disse que não haveria mais obstáculos, e que o caminho para a realização das obras estava aberto - relatou um integrante do governo que participou da reunião ocorrida no Ministério de Minas e Energia.
Fontes próximas de Bayma afirmam que o técnico esperava ter tido do Ministério do Meio Ambiente um sinal mais claro de apoio da ministra, o que não aconteceu.
- O respaldo não veio. Ele estava no meio do furacão. Ele sabe que o governo ia fazer de tudo para a licença de Belo Monte sair. Ao mesmo tempo, as condicionantes do Ibama ainda não foram cumpridas e sequer o perfil/tamanho da obra está definido. O Ministério Público também estava em cima dele. Mas acabou ficando sem apoio - disse um técnico do setor.
Integrantes do Meio Ambiente afirmam que a ministra deve aproveitar a mudança no comando do Ibama para fazer o que teria chamado de reestruturação que o instituto merece. Mas ela não pretende comentar a reestruturação enquanto não puder anunciar o nome do novo presidente.
Especialistas afirmam que qualquer movimento de reestruturação do Ibama deve ser feito depressa, tendo em vista a emenda constitucional 23 que está no Congresso, de relatoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), e que tira poderes do instituto. Uma das alterações prevê que só o órgão concessor da licença pode multar. Assim, estradas secundárias de Belo Monte passariam para a jurisdição dos estados, assim como desmatamentos.

O Globo, 14/01/2011, O País, p. 12