Dilma cobra Ibama mais eficiente

Dilma cobra Ibama mais eficiente
Em defesa do PAC, ministra diz que é preciso levar em consideração 'aspecto imprescindível do desenvolvimento'

Eduardo Kattah
Belo Horizonte

Responsável por gerenciar a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que o governo espera que a questão ambiental "ganhe um padrão de eficiência compatível com as exigências de infra-estrutura do País". Dilma foi cuidadosa ao comentar a polêmica envolvendo o exame dos projetos das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. Ela enfatizou que o governo está comprometido com o "aspecto sustentável do meio ambiente% mas ressaltou que é preciso levar em consideração o "aspecto imprescindível do desenvolvimento".
"É esse duplo aspecto que tem de ser considerado% observou a ministra. "Tanto para que se leve em consideração o meio ambiente, o aspecto sustentável do meio ambiente, quanto para que se leve em consideração o aspecto imprescindível do desenvolvimento em um país como o nosso, que tem de gerar emprego e renda para o conjunto de seus quase 200 milhões de habitantes."
Em encontro com Aécio, ministra ressalta importância de parceria
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou irritação com a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e se queixou ao Conselho Político sobre a demora na concessão das licenças ambientais.
Após encontro com o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), Dilma observou que o problema com a formação de sedimentos no Rio Madeira já foi descartado por um especialista no assunto contratado por meio do Banco Mundial (Bird). "Esse sedimentologista' fez uma avaliação do projeto, considerando-o bastante adequado, dizendo que não tinha a menor hipótese de haver erosão ou sedimentação que comprometesse, do ponto de vista ambiental, as duas usinas", afirmou.
Dilma destacou a importância do licenciamento dentro do cronograma do PAC e disse que atualmente "não é admissível" tratar qualquer obra de infra-estrutura sem considerar seus impactos ambientais. Mas ressaltou que o governo espera que os órgãos ambientais sejam mais eficientes para que projetos vitais ao Brasil não fiquem emperrados.

PARCERIA
A ministra deixou o encontro com Aécio e Pimentel, no Palácio das Mangabeiras, ressaltando a importância do aprofundamento da "relação republicana" entre o governo federal e os Estados para o sucesso do PAC. "Sem parceria entre Estados, municípios e a União é muito difícil certas obras de infra-estrutura serem encaminhadas devidamente."
A ministra disse que a reunião foi para discutir os projetos de saneamento básico e habitação que poderão ser contemplados pelo PAC. A situação precária das estradas federais que cortam Minas e a conclusão das obras do metrô de Belo Horizonte foram outros temas tratados durante o encontro.
Já a repartição de recursos da CPMF com Estados e municípios, segundo Dilma, não chegou a ser abordada. A iniciativa vem sendo defendida por Aécio e líderes do PSDB na Câmara, que condicionaram a aprovação da prorrogação da contribuição à partilha de sua arrecadação. "Isso não está em discussão, não foi cogitado", disse.

OESP, 24/04/2007, Nacional, p. A7