Dilma alerta para risco de apagao

Dilma alerta para risco de apagão
Ministra critica demora de processos de licenciamento ambiental para obras de geração de energia
Karla Correia
BRASÍLIA - A lentidão do processo de licenciamento ambiental para empreendimentos de geração de energia prejudica a expansão da oferta de eletricidade a longo prazo e põe o país sob risco de um novo apagão. A avaliação é da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, que expôs ontem aos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) as linhas gerais da política energética do governo. A questão ambiental e a atração de investimentos foram assinaladas pela ministra como os principais desafios do novo modelo do setor elétrico.
Dilma explicou que o cenário atual do setor conta com estoque de 45 usinas com concessões outorgadas entre 1999 e 2002, das quais 21 se encontram paralisadas devido a entraves no licenciamento ambiental, totalizando 5.039 megawatts em empreendimentos de geração. Outras 17 usinas ainda não licitadas aguardam resposta a seus pedidos de licenciamento prévio. Esses empreendimentos serão leiloados no início de 2005 e garantirão a oferta de energia a partir de 2009.
Na avaliação da ministra, um dos fatores que transforma o processo de licenciamento ambiental um entrave à expansão da geração de energia é a falta de unificação dos procedimentos. Quando o empreendimento em questão corre na esfera federal, por exemplo, a responsabilidade do licenciamento cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Regras diferentes regem o licenciamento para a construção e operação comercial de usinas localizadas em jurisdição estadual, com normas que mudam de Estado para Estado.
- É preciso que aconteça uma adequação do ritmo das licenças ambientais ao ritmo das necessidades energéticas brasileiras. O problema não está ligado só ao Ibama e ao Ministério do Meio Ambiente. A grande maioria é de usinas que dependem de autorização de órgãos ambientais estaduais, e ainda há problemas na área do Ministério Público Estadual - afirmou Dilma.
O estoque de usinas já licitadas e aquelas que serão ofertadas no leilão previsto para o início do próximo ano é suficiente para atender à demanda de energia gerada pelo crescimento econômico de uma década, avalia Dilma. Segundo cálculos do ministério, o consumo de energia elétrica aumentará 5% até 2010, caso o Produto Interno Bruto do país cresça na média de 4,5% ao ano. Em um cenário menos otimista, com o PIB crescendo 2,5% ao ano até o fim da década, o aumento da demanda seria de 3%.
A expansão da geração de energia consumirá aportes da ordem de US$ 2,9 bilhões ao ano para suprir a demanda projetada com base no crescimento anual de 4,5% do PIB, cerca de 50% da estimativa de investimento total no setor elétrico. O número envolve tanto os empreendimentos já existentes quanto os que serão licitados. O presidente da Usiminas e membro do CDES, Rinaldo Campos Soares, questionou o poder da política energética do governo de atrair investimentos para o setor ao mesmo tempo em que garante a oferta de energia e tarifas módicas. Uma dificuldade para atrair investimentos, destacou, é o elevado custo dos empreendimentos, financiados em dólar, versus o faturamento em reais.
JB, 05/08/2004, p. A24