Diante de impasse financeiro, Estado assumirá Estrada Velha

O Governo do Estado garante que a Estrada Caminho do Mar (SP-148), primeira ligação rodoviária entre a Baixada Santista e o Planalto, não será fechada para visitação pública no final do mês. Diante de novo impasse financeiro e perto de encerrar as atividades turísticas pela segunda vez, o Palácio dos Bandeirantes reassumirá a gestão econômica do espaço. Será estudado um novo formato para exploração comercial do complexo, para torná-lo atrativo à iniciativa privada.

Desde a última segunda-feira, não são mais agendadas as visitas monitoradas ao local, reduto de um dos mais importantes patrimônios históricos e culturais do Estado. A medida foi tomada pela Fundação Energia e Saneamento, que estará à frente do complexo até o dia 28 de junho.

A data - que marcaria a segunda vez que as atividades turísticas seriam encerradas - era aguardada após rompimento de um acordo entre a Fundação e a Empresa Metropolitana de Água e Energia (Emae), responsáveis pela conservação e operação do trajeto.

"O governo vai assumir esta responsabilidade e, portanto, prover o parque com recursos necessários à sua manutenção. Certamente, não haverá nenhum tipo de prejuízo às visitas já marcadas", assegura o subsecretário Estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita.

Por ora, a gestão da unidade recairá, novamente, à Fundação Florestal, que a geriu entre 2012 e 2013 - ocasião em que estava fechada ao público após quedas de barreiras.

Mesquita diz que custeio é provisório. Um grupo de trabalho estudará alternativas para repassar à iniciativa privada a manutenção e exploração comercial do acesso histórico, que margeia o Parque Estadual da Serra do Mar, no trecho de encosta de Cubatão.

"É uma ampla área, que pode receber restaurante, atividades culturais, concertos, entre outras ações. Queremos garantir investimentos para consolidar o espaço em uma grande referência cultural, turística e ambiental para o Brasil. Afinal, a história do Estado e da nação passam pelo Caminho do Mar", pondera.

Antes de o complexo ser reaberto, em dezembro passado, o Estado havia criado um grupo técnico visando mecanismos para a concessão da área. A proposta pouco avançou.

Privatização

Mesquita não indica datas para a conclusão do atual trabalho e nem possíveis formatos que possam ser adotados à privatização. Entre as opções, indica uma Parceria Público-Privada (PPP) ou concessão.

Ele cita a gestão realizada no Parque Cataratas do Foz Iguaçu, na divisa entre Paraná, Argentina e Paraguai. Lá, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) repassou à iniciativa privada a exploração turística da atração.

O grupo será composto por técnicos das secretarias estaduais de Planejamento, Meio Ambiente, Turismo e representantes de Cubatão e São Bernardo do Campo.

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