Diálogo Inter-cultural na Semana dos Povos Indígenas do Pará

Com eixos temáticos voltados para a educação, cultura e comunicação a II Semana dos Povos Indígenas do Pará vai consolidar por meio do lançamento do Plano Estadual Pará Indígena as políticas públicas especificas para a área indígena no Estado. O evento deste ano confirma que a questão está cada vez mais recebendo o comprometimento de órgãos imprescindíveis para o desenvolvimento de ações na área indígena, quase 30 órgãos ligados às esferas estadual e federal e ainda organizações indígenas estão integrados na organização e concretização do evento; um dos órgãos centrais desse processo é a Fundação Curro Velho, onde grande parte da programação cultural e da área da comunicação estarão acontecendo.

A Semana vai contar ainda com exposições, palestras, mesas de debates, mostra de documentários, seminários e oficinas.

O evento deve contar com a participação de representações de cerca de 46 povos indígenas de várias regiões do Estado, entre os quais Tembé (Alto Rio Guamá, Canindé, Tomé-Açu), Wai wai (Oriximiná), Kayapó (Sul do Pará), Munduruku (Alto e Médio Tapajós), Arara (Altamira), Araweté (Ipixuna), Asurini do Xingu, Juruna (Altamira), Kuruaia (Altamira), Parakana do Xingu, Xipaya (Altamira), Xikrin do Bacajá (Altamira) Anambé (Moju), Suruí Aikewara (Sul do Pará), Guajajara (sul do Pará), Guarani (sul do Pará) Atikum (sul do Pará) Guarani (sul do Pará), Parkatêjê (sul do Pará), Parakanã do Tocantins, Amanayé (sul do Pará), Xikrin e Asurini do Trocará (Tucurui).

Os indígenas estarão hospedados no Parque dos Igarapés, onde acontece parte da programação. Para a índia Puyr Tembé, assessora nessa área da Fundação Curro Velho, o evento deste ano inova pela maior integração dos órgãos comprometidos com a causa e, principalmente pela expectativa em torno da discussão e deliberações dos eixos temáticos definidos para a Semana. A cultura e a educação são temas que segundo ela devem ser permanentemente debatidos pela própria necessidade e afirmação de elaboração de políticas especificas; a comunicação por sua vez entra também na temática para uma melhora na apropriação dos conhecimentos dessa área.

De acordo com o superintendente da Fundação Curro Velho, Valmir Santos, a II Semana consegue se referenciar em três áreas distintas. Primeiramente porque consegue avançar e assegurar a proposta do governo do Estado em relação à política indigenista, considerando que este evento é mais uma etapa para a Conferência Estadual programada para agosto deste ano.

Outra área em destaque apontada por Valmir Santos é a educação, sendo que o Pará é um dos Estados mais atrasados na implantação da educação indígena, já que houve um descompasso nesse setor entre esfera federal e estadual, uma das causas que provocou essa situação foi a decisão do governo passado em optar pela municipalização da educação.

O importante, segundo o superintendente do Curro Velho, é que o MEC e a Seduc estarão juntos com as lideranças indígenas discutindo e deliberando os pontos essenciais para a melhoria da educação indígena. E a terceira área evidenciada no evento é a cultura, que de acordo com Valmir Santos está avançando principalmente no que refere a ancestralidade contemporânea, que em vez de estar ultrapassado está cada vez mais atual, tanto em relação ao meio ambiente ou através do próprio refinamento da cultura indígena, que se afirma como identidade e consegue ser cada vez mais uma presença forte na sociedade contemporânea.

Nesse contexto de discussões, Valmir Santos ressalta que a idéia central é construir diálogos inter-culturais numa forma de relação respeitosa e equilibrada entre os povos, uma prática que quebra a tradição de como as elites ocidentais sempre trataram a cultura indígena. "A programação é toda baseada num dialogo inter-cultural", afirma o superintendente do Curro Velho.

Plano Estadual Pará Indígena - Um dos pontos de maior destaque da II Semana dos Povos Indígenas do Pará é o lançamento no dia 22 de abril, às 10h no Parque dos Igarapés, do Plano Estadual Pará Indígena, que tem como objetivo implementar e acompanhar ações voltadas para a promoção, defesa e recepção dos direitos humanos e cidadania dos povos indígenas. Dentro da linha programática do Plano constam a elaboração da política estadual dos povos indígenas e a garantia de atenção na saúde, educação, segurança alimentar, geração de renda, cidadania e cultura. Outro destaque do Plano é a promoção do acesso às tecnologias e infra-estrutura adaptadas à realidade indígena.

O Plano Estadual Pará Indígena é resultado de discussões entre os povos indígenas repercutidas a partir do evento realizado no ano passado em Belém quando mais de 35 lideranças indígenas estabeleceram as demandas das diversas áreas, entre as quais território, saúde, educação e proteção do patrimônio cultural. As organizações dos indígenas foram fortalecidas com a constituição do Fórum dos Povos Indígenas do Estado do Pará, dirigido por lideranças representantes de sete regiões: Marabá/Tucurui, Redenção, Altamira, Santarém, Itaituba, Oriximiná/Tumucumaque e Belém.

A partir das demandas apresentadas, o governo do Estado constituiu o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas Indigenistas do Estado do Pará que reúne 42 órgãos. Um dos resultados concretos dessa ação foi a criação da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas, instalado dentro da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). A Coordenação é responsável em formular e executar as políticas públicas de proteção e reparação dos direitos humanos dos grupos socialmente vulneráveis, como as populações tradicionais e os povos indígenas.

A importância do Plano para o Estado está refletida principalmente no contingente populacional indígena do Pará.

Atualmente existem aproximadamente 54 povos indígenas no Estado, com uma população de mais de 50 mil indígenas, em situações diversas que levam até a perda da cultura. É comum a convivência de índios com não índios, aldeias em contato intermitente, grupos de indígenas isolados, índios vivendo em centros urbanos como em Belém. O Plano Estadual Pará Indígena deverá contribuir para a melhoria de vida das populações indígenas paraenses.