Despoluição dos oceanos

Despoluição dos oceanos
Caso desafio não seja enfrentado com eficácia, movimento global de limpeza dos mares vai morrer na praia

Luiz Augusto Pereira de Almeida *, O Estado de S.Paulo

A Conferência da ONU sobre os oceanos, em Nova York, na Semana do Meio Ambiente, em junho, suscita reflexão sobre as causas da poluição e da grande concentração de plásticos e outros materiais nas águas, apontadas no evento. A questão crucial sob o ponto de vista urbanístico se refere às políticas públicas para o uso e a ocupação do solo nas orlas marítimas, em especial nos países em desenvolvimento. Caso o desafio não seja enfrentado com eficácia pelos governos, o movimento global pela limpeza dos mares morrerá na praia, literalmente.
É notório que a ocupação urbana das nações se dá principalmente em suas regiões litorâneas. No Brasil, 85% dos habitantes vivem ao longo dos 8,5 mil quilômetros de costas. Porém, esse adensamento populacional não é acompanhado dos necessários investimentos em drenagem, saneamento básico e gestão de resíduos. Tal descompasso é determinante no incremento da poluição.
O Instituto Trata Brasil alerta há tempos sobre as consequências da precariedade do saneamento. Os números falam por si só: somente 42,6% dos esgotos são tratados e mais de 100 milhões de pessoas não têm acesso ao serviço. As capitais brasileiras lançaram 1,2 bilhão de metros cúbicos de esgotos na natureza em 2013. O problema repete-se todo ano. Os investimentos são insuficientes.
O rápido e gigantesco crescimento urbano do País nos últimos 50 anos (cerca de 90% dos habitantes vivem nas cidades), sem as devidas contrapartidas, pode ser apontado como o grande responsável pela situação precária do saneamento. As cidades cresceram, na maioria das vezes, sem planejamento urbano, optando pelo espalhamento em vez do adensamento, com duplo efeito negativo: oneraram-se muito os custos per capita em saneamento, comprometendo a capacidade de investimentos dos governos nesse setor; e provocaram imensos danos ambientais. Resultado: estima-se que o custo da universalização do saneamento no País seja de R$ 313,2 bilhões, montante inviável ante a crise fiscal!
A inexistência de saneamento é também algoz da saúde e educação. Sem condições mínimas de habitabilidade e higiene, diminui-se a probabilidade de construirmos uma Nação habitada por pessoas conscientes de seu protagonismo na conservação ambiental. É no conforto e segurança do lar que se constrói a família e a dignidade dos indivíduos. Se os cidadãos não cuidam e se orgulham de seu entorno, sua casa e sua escola, de nada adianta pedir-lhes que preservem o Planeta.
Nunca foi tão importante priorizarmos o crescimento com planejamento urbano, principalmente no litoral. Nesse sentido, já existem boas iniciativas, como a inteligente lei do Zoneamento Ecológico-Econômico da Baixada Santista, que classificou os nove municípios dessa Região Metropolitana por tipos de ocupação. Foram anos de análise dos órgãos públicos competentes e sociedade civil, das particularidades urbano-ambientais de cada área, para se concluir quem, onde e o que se pode fazer.
Ao redor do mundo, multiplicam-se bons exemplos de ocupações planejadas, inúmeras no litoral, que certamente não se incluem entre os fatores de poluição. O Brasil tem milhares de quilômetros de costa, mas não consegue tirar proveito dessa riqueza natural, pois projetos de desenvolvimento urbano sustentáveis são dificultados e até impedidos, sob diversas alegações, principalmente de cunho ambiental. Porém o que polui de fato é a crescente ocupação irracional e desordenada do solo.
As nações desenvolvidas já têm cidades planejadas, com meio ambiente equilibrado, segurança, educação, saúde, transporte e riqueza. É hora de nos juntarmos a elas, incentivando e multiplicando iniciativas de projetos e empreendimentos sustentáveis, sob o risco de legarmos às novas gerações um país carente de infraestrutura, ecologicamente desequilibrado, pobre, inseguro e poluidor dos oceanos. Ainda é tempo de reconstruir o futuro.

* É DIRETOR DA FIABCI/BRASIL E DIRETOR DE MARKETING DA SOBLOCO CONSTRUTORA

OESP, 20/07/2017, Economia, p. B7

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