OESP, Nacional, p. A4
23 de Mai de 2006
Despesa efetiva em saneamento destoa do que diz presidente
Sérgio Gobetti
Os números dos efetivos desembolsos do governo federal para a área de saneamento básico destoam do ufanismo com que o presidente Lula anunciou ontem a liberação de mais R$ 1,3 bilhão para convênios com Estados, municípios, empresas públicas e privadas. Segundo dados do Ministério das Cidades, apenas 39,4% dos R$ 7,7 bilhões contratados e disponibilizados pelo governo, entre 2003 e 2005, já foram repassados aos conveniados.
O baixo porcentual de desembolso, segundo técnicos do governo, se deve ao ritmo das obras e a alguns problemas nas licitações. O dinheiro só pode ser entregue à medida que as fases da obra são concluídas.
Em São Paulo, por exemplo, apenas R$ 263 milhões de um total de R$ 1,2 bilhão foram transferidos até o fim de 2005 - uma execução de apenas 21,7% do total previsto. O melhor desempenho é atingido em Roraima, onde 75% dos recursos oferecidos foram efetivamente usados.
Há um ano, essa situação era ainda mais grave e obrigou o Ministério das Cidades a adotar medidas para evitar um vexame no fim do governo. De qualquer forma, o volume de recursos já canalizado - R$ 1 bilhão por ano - não chega nem perto dos R$ 15 bilhões anuais que, segundo cálculos da área técnica, seriam necessários para acabar com o déficit de saneamento básico no Brasil.
PESQUISA
Levantamento divulgado ontem pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), com 550 prefeitos, mostra que os municípios são a favor da atuação do Estado no planejamento de políticas e prestação de serviço de saneamento. "As divergências não existem ou são muito menores do que parecem", diz o presidente da Abdib, Paulo Godoy.
Segundo a pesquisa, feita pelo Ibope, 95% dos prefeitos e secretários consultados acham que o Estado deve atuar em conjunto com as cidades em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e localidades que dependam da infra-estrutura dos municípios vizinhos. Além disso, 82% dos prefeitos afirmam que a iniciativa privada deve participar dos investimentos e da prestação de serviços caso o dinheiro público não seja suficiente.
OESP, 23/05/2005, Nacional, p. A4
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