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Desenvolvimento rural no olhar dos presidenciáveis

OESP - https://politica.estadao.com.br/blogs
Autor: FIEL, Adamir de Amorim
21 de out de 2018

Desenvolvimento rural no olhar dos presidenciáveis

Adamir de Amorim Fiel*

Novamente, a polaridade marca as eleições presidenciais no Brasil. À direita, Jair Bolsonaro. À esquerda, Fernando Haddad. Necessária num regime democrático, a diversidade de opiniões sobre o futuro do País é clara no discurso dos candidatos, nas redes sociais e nas ruas. Mas quais perspectivas e soluções cada lado apresenta para o setor agropecuário brasileiro?

Na proposta de plano de governo ("O Caminho da Prosperidade"), em item próprio destinado à agricultura, Bolsonaro enumera como grandes demandas do setor: a segurança no campo, solução para a questão agrária, logística de transporte e armazenamento, diversificação, políticas específicas para consolidar e abrir novos mercados externos e uma só porta atender as demandas do agro e do setor rural.

Propõe um novo modelo institucional, no qual o Estado deve facilitar que o agricultor e suas famílias sejam os gestores do espaço rural. E nova estrutura federal agropecuária passaria a abranger as atribuições de política e economia agrícola (incluindo comércio), recursos naturais e meio ambiente rural, defesa agropecuária e segurança alimentar, pesca e piscicultura, desenvolvimento rural sustentável (mediante atuação por programas) e inovação tecnológica.

Em declarações recentes, o candidato do PSL cogita incorporar o Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura, pois isso diminuiria a burocracia nas demandas que envolvem os dois ministérios, com destaque para o licenciamento ambiental. Defende a exploração da Amazônia para obtenção de recursos minerais, sobretudo nióbio e grafeno. Diz ser favorável à retirada do Brasil do Acordo do Clima, por considerá-lo uma violação à soberania nacional e discorda das mudanças na Lei Kandir que possam implicar tributação adicional sobre as exportações do agronegócio.

Já no plano de governo da Coligação "O Povo Feliz de Novo", em capítulo intitulado "Transição Ecológica para a Nova Sociedade do Século XXI", Haddad defende uma economia de baixo impacto ambiental e alto valor agregado, a promoção dos direitos humanos, à água e ao saneamento, um viver bem nas cidades, um viver bem no campo, desmatamento zero, proteção da sociobiodiversidade e o papel da Amazônia na transição ecológica e uma nova governança para a transição ecológica.

Mais especificamente, a partir dos eixos mencionados, o candidato do PT defende uma infraestrutura sustentável para o desenvolvimento, sustentabilidade e soberania energética, diversidade na matriz de transportes, novo modelo de mineração, com especial atenção para a gestão de resíduos sólidos nas cidades, a produção de alimentos saudáveis mediante redução do uso de agrotóxicos, a democratização da terra e reforma agraria, o fortalecimento da agricultura familiar de base agroecológica, a proteção e defesa dos animais, a promoção da educação ambiental, dentre outras propostas.

Em entrevistas e manifestações, o candidato petista tem defendido uma maior progressividade do imposto territorial rural, para combater a especulação fundiária, práticas econômicas predatórias e a aquisição de áreas rurais por estrangeiros. Também propõe uma reforma fiscal verde para "descarbonizar" a economia. Argumenta, ainda, a necessidade de uma reforma agrária, bem como a demarcação de terras indígenas e quilombolas, com programas específicos de proteção e educação de povos originários e tradicionais.

A despeito das diferenças programáticas, não há dúvida de que o país possui uma grande vocação para a agricultura. E seja quem for o presidente, deve atentar para o fato de que políticas publicas agrícolas possuem relevância estrutural. Além de promover a segurança alimentar e o desenvolvimento rural, a atividade agrícola traz implicações sobre o equilíbrio macroeconômico interno, a manutenção do emprego e renda no campo, o controle do fluxo de mão-de-obra entre campo e cidade, a balança comercial, a inflação de alimentos, os custos de alimentação enquanto determinante do salário real urbano.

Não se deve, ademais, adotar um único modelo de produção (agronegócio ou agricultura familiar). Eventuais redistribuições de ativos no meio rural não podem comprometer o setor empresarial produtivo, assim como não se pode dissociar o caráter socioeconômico da pequena agricultura familiar.

Afinal, é indubitável o potencial do agronegócio brasileiro. Até 2050, o Brasil deverá ser responsável por 40% do volume de alimentos produzidos no mundo. O agronegócio, em números e em perspectivas, é claramente um sucesso econômico. Desde a estabilidade econômica em 1994, ostenta participação de aproximadamente 23% do PIB total brasileiro, representa 23% do IPCA, responde por 40% do faturamento das exportações brasileiras, sendo grande responsável pelos superávits comerciais do País.

Idêntico potencial também se depreende da agricultura familiar brasileira. Segundo dados do Censo Agropecuário, mesmo ocupando apenas 24,3% da área das propriedades agropecuárias, os agricultores familiares geram 38% do valor bruto da produção agropecuária nacional, produzem a maior parte dos alimentos básicos que chegam à mesa dos brasileiros (87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 34% do arroz, 38% de café, 21% de trigo, 58% do leite, 59% da carne suína, 50% das aves e 30% dos bovinos) e empregam 07 (sete) de cada 10 (dez) pessoas ocupadas no campo.

Enfim: entre extremos, deve haver alguma sabedoria no caminho do meio. O Estado Brasileiro, mediante coordenação estratégica de políticas agrícolas regionais, nacionais e internacionais deve favorecer o empreendedorismo e garantir condições mínimas ao exercício da atividade econômica produtiva, oportunizando a todos o acesso a mercados, a livre concorrência e o exercício responsável da livre iniciativa.

*Adamir de Amorim Fiel, advogado e consultor jurídico. Mestrando em Direito Econômico, com foco em Desenvolvimento Rural, pela Universidade de Brasília (UnB). MBA em Agronegócio pela ESALQ/USP. MBA Executivo em Gestão e Economia do Agronegócio pela FGV

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