Desenvolvimento e meio ambiente

Desenvolvimento e meio ambiente

Silas Rondeau
Ministro de Minas e Energia

O Brasil é país privilegiado no que diz respeito a fontes renováveis de energia. Com uma malha fluvial fantástica, desfruta de vantagem competitiva em relação ao resto do mundo, com possibilidade de gerar quase toda a sua energia elétrica por meio de fontes limpas e renováveis. Na matriz energética brasileira, a energia renovável representa 44%, enquanto no resto do mundo, em média, não passa de 14%.
Um aspecto importante é o ritmo de crescimento do país, com desenvolvimento sustentável e taxas crescentes de consumo de energia. Isso nos leva a afirmar que soluções de pequeno porte não serão capazes de atender a demanda por energia elétrica. Tal fato remete à constatação de que a melhor solução entre as alternativas de geração de energia é, sem sombra de dúvida, a construção de usinas hidrelétricas e de sistemas de transmissão robustos.
Entretanto, nos últimos anos, a adoção da melhor solução tem caminhado de forma muito lenta. A opção por hidrelétricas sofre forte pressão por parte das instituições de defesa do meio ambiente, impedindo que diversos empreendimentos tenham licenças ambientais nos prazos requeridos, ocorrendo atrasos que obrigam ao replanejamento constante, ou à adoção de fontes térmicas, mais caras e mais poluidoras.
Deve-se deixar claro que hidrelétricas como Itaipu e Tucuruí foram construídas nas décadas de 60 e 70, quando os movimentos ambientais ainda eram incipientes no Brasil e no mundo, não existindo, à época, sentimento forte de preservação ambiental em qualquer projeto de infra-estrutura.
De fato, a preocupação ambiental está demonstrada de forma mais efetiva a partir dos anos 70, sendo a maior parte da nossa legislação da década de 80. Os grandes empreendimentos, à época, não se prenderam fortemente aos aspectos ambientais, embora sejam dignos de registro os planos de inserção regional, e os estudos e levantamentos bióticos efetuados que permitiram conhecimento das interações e mecanismos de funcionamento dos reservatórios brasileiros.
Por seu lado, a engenharia brasileira, com a experiência adquirida, foi capaz de projetar novos empreendimentos com impactos ambientais mínimos. Os novos aproveitamentos hidrelétricos que ora são propostos têm como característica áreas de reservatórios muito reduzidas, provocando pouca interferência em populações locais, com impactos mínimos em relação ao microclima regional. Dessa forma, a opção por geração hidráulica torna-se a alternativa mais atraente, tanto do ponto de vista econômico, quanto do ambiental.
O paradigma preservação ambiental versus desenvolvimento passou a assumir proporções maiores na medida em que a preservação passou a ser restritiva para obras de infra-estrutura. Não se discute a legitimidade das posturas de ambientalistas, de grupos de pessoas atingidas por empreendimentos, nem se trata de desrespeitar a legislação vigente.
O que se coloca em questão, quando se impede a construção de uma usina, é a radicalização, a priorização do interesse individual em detrimento do coletivo, a supervalorização dos impactos locais em detrimento a avaliações mais abrangentes, que incluam análises dos benefícios decorrentes da geração de energia elétrica, levando a um balanço equivocado do custo/benefício de projetos hidrelétricos.
A opção pela construção de usinas hidrelétricas no país passou a ser uma decisão que a sociedade brasileira tem que tomar e, em tempo, uma vez que, da decisão por construir uma usina, até a sua entrada em operação, decorrem pelo menos cinco anos, dependendo do porte da usina.
Assim, torna-se necessária a criação de reservas estratégicas dos potenciais de energia hidráulica, onde eles existam, fazendo que as terras inseridas nessas áreas possam ser resguardadas para utilização prioritária de geração de energia, garantindo a sustentabilidade ambiental da região e o desenvolvimento sustentável da economia brasileira.
É preciso assegurar o atendimento da demanda brasileira por energia elétrica. Setores de governo, ambiental e de energia, organizações de meio ambiente e associações de classe envolvidos nesse processo devem estabelecer diálogo adulto, sério e objetivo, sem o qual toda a sociedade pode ser mais uma vez convocada a pagar a conta.

CB, 16/02/2006, Opinião, p. 25