Desenvolvimento e ambientalismo

Desenvolvimento e ambientalismo

Verônica Cruz e Marcelo Coutinho

Nos últimos anos o Brasil experimentou um avanço considerável no âmbito da regulação social. Ações como a adoção de cotas raciais nas universidades, a criminalização da discriminação por orientação sexual em curso no Congresso, a maior participação das mulheres na política e o comprometimento das ações públicas e privadas com o meio ambiente são sinais expressivos do novo momento que caracteriza este início de século. O País caminha em direção a um cenário de desenvolvimento mais democrático e sustentado, em que antigas e novas aspirações convergem.

A mudança de atitude em relação à questão ambiental, propriamente, é notável a partir do aumento dos investimentos em tecnologia voltados para energia limpa. Ainda mais que os investimentos, expandem-se também a regulação e o controle social para este setor. Atualmente, o País dispõe de um complexo arcabouço institucional, além de organizações públicas setoriais e específicas que, acompanhadas de perto por numerosos atores sociais, configuram uma dinâmica em torno da questão ambiental sem o que não é mais possível pensar o desenvolvimento do País.

Uma análise dessa arena política nos permite identificar dois tipos de atores ambientalistas. Lançando mão dos recursos democráticos e se autodenominando defensores do meio ambiente ambos defendem, na prática, interesses claramente antagônicos. O primeiro deles é o ambientalista responsável, que trabalha de forma realista com o conceito de desenvolvimento sustentável. Ele busca a preservação do meio ambiente ao mesmo tempo que defende o crescimento econômico, pois sua interpretação da natureza incorpora o homem e, por conseqüência, sua qualidade de vida.

O outro militante ambiental é aquele cujo intuito é conservar o meio ambiente a qualquer preço, não estando, portanto, imbuído do espírito da nova época na qual o Brasil se insere. Seu ativismo acaba sendo instrumentalizado por outros interesses, mais preocupados em garantir os padrões de consumo dos países desenvolvidos. Essa postura mais conservadora, com argumentos ilusórios, encobre na realidade a assimetria de forças do mundo globalizado. Vale notar que as grandes organizações não-governamentais (ONGs ) que normalmente assumem esse papel costumam agir aqui financiadas por recursos provenientes dos países desenvolvidos, que até então são os maiores responsáveis pelos problemas ambientais, como o aquecimento global.

Em lugares como o Brasil, esse segundo grupo atua como um instrumento útil aos países centrais, que no passado enviaram suas multinacionais para explorar matérias-primas na periferia e hoje financiam algumas ONGs para bloquear ações de desenvolvimento e manter em enganosa redoma os recursos naturais. Ainda que tenham as melhores intenções, esses atores ajudam a transferir parte da responsabilidade ambiental dos países ricos para os mais pobres, tendo como conseqüência o congelamento das desigualdades internacionais entre países desenvolvidos e não desenvolvidos.

Longe de retomar um modelo predatório de desenvolvimento, o que se espera é que os agentes públicos saibam discernir quais são os reais interesses em jogo. Isso implicará, por exemplo, evitar que os preservacionistas impeçam o desenvolvimento nacional com armadilhas inseridas na complexidade do arcabouço institucional brasileiro com a falsa idéia de que podemos prescindir de novas hidrelétricas, cuja construção também já dispõe de tecnologias substancialmente menos prejudiciais ao meio ambiente, em troca da geração de energias complementares e de âmbito local. Essas são sempre muito bem-vindas, porém insuficientes.

Em que pesem os avanços regulatórios, vários ajustes institucionais ainda são oportunos. O Brasil precisa elevar sua taxa de crescimento e, para tanto, requer que os projetos de infra-estrutura saiam do papel, particularmente os do setor energético. É plenamente possível e benéfico compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com as novas demandas ambientais do mundo contemporâneo. Basta que os atores envolvidos encontrem o equilíbrio necessário e permitam que o País continue avançando com o mesmo espírito conciliador e progressista que tem inspirado as decisões públicas deste início de século em diversas áreas da vida social.

Verônica Cruz é cientista política e Marcelo Coutinho é coordenador do Observatório Político Sul-Americano (Opsa) do Iuperj

OESP, 09/12/2006, Economia, p. B2