Deputados e ministro vão debater conflitos entre índios e fazendeiros em MS

Ganhou eco a reivindicação recente, feita na Assembleia Legislativa de MS, por fazendeiros das regiões de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia para que aquele poder passe a influenciar diretamente para o fim dos conflitos entre os produtores rurais e índios dos dois municípios, pela posse de terras.
Na próxima quarta-feira, uma comissão de parlamentares do Estado deverá debater com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Brasília, saídas para o impasse nas regiões em litígio.
A comissão de deputados deverá ser chefiada pelo presidente da Assembleia, Jerson Domingos (PMDB), que avalia que, se nenhuma saída for encontrada para o imbróglio, em pouco tempo haverá um confronto sangrento entre fazendeiros e indígenas.
Jerson nutre a esperança de que Cardozo deve anunciar alguma providência urgente para equacionar os problemas nos dois municípios. "Sem isso é quase provável que o ódio entre as duas partes se eleve e descambe em confrontos muitos violentos", avaliou o presidente das Assembleia.
Atualmente, cerca de 42 propriedades rurais estão sob o domínio de indígenas, a maior parte invadida no sul de MS. Os índios exigem rapidez, por parte da Justiça, no julgamento de processos que pedem a demarcação dessas áreas como de propriedade de seus ancestrais.
Atualmente, pelo menos 100 processos do gênero tramitam na Justiça Federal, segundo a Funai regional.

Apelo dramático
Recentemente, o ex-deputado e pecuarista Ricardo Bacha acusou, em discurso na Assembleia, o Ministério Público Federal e a Funai de incentivarem invasões de propriedades rurais por indígenas nas regiões dos municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, onde sua família possui terras.
Bacha alertou que o comportamento conivente de promotores e membros da Funai acerca das invasões deixa claro que essas duas instâncias estariam operando para favorecer os indígenas, em detrimento de fazendeiros que produzem na região há mais de um século e tocam suas terras embasados na lei.
O pecuarista alertou que o MP e a Funai têm alardeado que terras ocupadas por fazendeiros nos dois municípios serão demarcadas como propriedades indígenas, nos próximos dias, o que estaria incitando mais invasões de áreas legais na região.
"Pelo amor de Deus, nos ajudem, não temos mais a quem apelar", pediu Bacha aos deputados, lembrando que se nada for feito em relação ao litígio que envolve a disputa de terras nos dois municípios, poderá ocorrer uma tragédia nos próximos dias na região.
"Os riscos de mortes, decorrente de um enfrentamento, são cada vez maiores. Nossos filhos, empregados e nós mesmos não dormimos tranquilos, porque o confronto é cada vez mais iminente", disse o ex-deputado. Ele lembrou que os indígenas têm cometido verdadeiras atrocidades na região, sem que principalmente o MP tome qualquer providência a respeito dessas ilegalidades.
Segundo Bacha, é comum índios invadirem em bandos as propriedades e ameaçarem seus proprietários e familiares, além de saquearem as fazendas, matarem animais e bloquearem estradas nas áreas rurais de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia.
"Dormimos com a expectativa de acordarmos com 200, 300 índios no interior de nossas casas, nos agredindo", alertou Bacha, lembrando que a questão da disputa por terras na região dos dois municípios se arrasta por um tempo razoável, por pura letargia e suposta incapacidade da Justiça em equacionar o problema.
Ele lembrou que a Funai tem dado mostras diárias de sua incapacidade de tratar com a questão indígena na região e no País. Recordou que na região da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, a ação do órgão em sintonia com a Justiça, em favor dos indígenas, criou uma situação de verdadeira calamidade pública.
Bacha acusou ainda o MP de não cumprir sua função constitucional. Cobrou do órgão que atue, em sintonia com outros poderes, para achar uma saída plausível para a questão das terras em disputa na região dos dois municípios.

Fundo financeiro
Dias após a denúncia feita por Bacha na Assembleia, o deputdo Laerte Tetila (PT) sugeriu que os deputados estaduais lutem para que a Câmara Federal aprove PEC (Proposta de Emenda Constitucional), apresentada pelo ex-senador Juvêncio da Fonseca, que permitiria que o governo federal criasse um fundo específico para financiar a demarcação de terras indígenas.
Segundo Tetila, com os recursos do fundo os fazendeiros seriam compensados financeiramente tanto pelo valor da terra nua, como pelas benfeitorias construídas nas terras passíveis de demarcação - atualmente a Funai paga somente pela benfeitoria existente nas fazendas, o que tem causado protestos entre fazendeiros, já que eles teriam de praticamente entregar de graça as terras onde, na maioria dos casos, operam há décadas.
Para o deputado petista, a criação do fundo seria o primeiro passo a ser dado para se começar a acabar com os confrontos entre índios e proprietários rurais no sul de MS, especialmente.

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