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Autor: José Carlos Oliveira
13 de Jul de 2016
Deputados e povos tradicionais aproveitam a eleição para a presidência da Câmara para protestar contra a CPI da Funai e do Incra. A manifestação ocorreu na tarde desta quarta-feira, no Salão Verde da Câmara. A CPI funciona desde novembro do ano passado para investigar denúncias de irregularidades na demarcação de terras indígenas e quilombolas. Por meio de carta e discursos, os manifestantes acusaram a CPI de não ter foco definido e de adotar modelo de criminalização dos movimentos em defesa dos povos tradicionais, como resumiu a deputada Janete Capiberibe, do PSB do Amapá.
"É a tentativa dos ruralistas que fazem o agronegócio no nosso país de criminalizar, por meio desta CPI, a ABA, Associação Brasileira de Antropologia; o Cimi; o MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; o ISA, Instituto Socioambiental, que têm tradição na defesa do meio ambiente no Brasil. Nós não podemos suportar calados".
Deputados de PT e PSOL também discursaram contra a CPI. Para a representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, a atuação da CPI tem aumentado o conflito em regiões de disputa de terra, como no Mato Grosso do Sul, envolvendo os guarani-kaiowá e produtores rurais.
"Essa CPI quer tomar os territórios indígenas e isso tem incitado e aumentado muito a violência contra nós, povos indígenas. E não podemos permitir que essa CPI seja maior do que os nossos direitos. Vamos lutar pela queda da CPI nesse Congresso Nacional."
O representante da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas, Denildo Moraes, também denunciou ameaças a direitos.
"Garantir o direito à terra às comunidades quilombolas, que resistem no território há mais de 300 anos, é rever todo um passado histórico de dívida que o Estado brasileiro tem com esse povo. A CPI não pode ferir esse rito demarcatório".
Filha do ambientalista Chico Mendes, a representante do Conselho Nacional dos Seringueiros, Ângela Mendes, discursou em nome dos extrativistas para pedir ação conjunta dos povos tradicionais contra a CPI da Funai e do Incra.
"Só a união de povos que verdadeiramente cuidam, protegem e vivem harmoniosamente com a floresta vai nos fazer dar um passo à frente, enquanto muitos passos estão sendo dados para trás".
Pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o padre Paulo Renato se queixou do tratamento da CPI ao Cimi, o Conselho Indigenista Missionário.
"A CNBB também se manifesta muito preocupada com os ataques ao Cimi, que é um organismo da igreja a serviço da dignidade da pessoa humana".
A manifestação na Câmara também teve representantes da Funai. Já o presidente da CPI, deputado Alceu Moreira, do PMDB gaúcho, tem rebatido as críticas ao colegiado com o argumento de que há irregularidades graves nas demarcações de terras indígenas e quilombolas, como laudos antropológicos falsificados e até crimes.
"É medo que se descubra tudo sobre a falcatrua gigante que é a demarcação de terras indígenas e quilombolas. Não há nenhum motivo para cercear a comissão parlamentar de inquérito de investigar algo cujo fato determinado é um crime de bilhões de reais".
Recentemente, o trabalhos da CPI da Funai e do Incra foram prorrogados até o fim de agosto.
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