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Deputados de MT querem cortar área de dois parques na Amazônia

FSP, Ciência, p. A20
01 de nov de 2006

Deputados de MT querem cortar área de dois parques na Amazônia
Projeto, que visa atender a fazendeiros, tem apoio de vice-governador eleito

Eduardo Geraque
Da reportagem local

A biodiversidade amazônica que ainda sobrevive dentro da área dos parques Cristalino 1 e 2, no norte do Estado do Mato Grosso, volta a ser ameaçada. A Assembléia Legislativa do Estado está estudando um substitutivo de projeto de lei que, na prática, reduz a área sob proteção ambiental em 14% (25 mil hectares, aproximadamente). A redução beneficiaria fazendeiros locais, numa área sob forte pressão de desmatamento.
Um dos apoiadores da medida é o presidente da Casa e vice-governador eleito do Estado, Silval Barbosa (PMDB). Ele nega redução na área do parque.

A proposta causou mal-estar dentro do próprio governo Blairo Maggi. "Não há justificativa ambiental para redução", disse à Folha Marcos Machado, secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso.

A novela do Parque Estadual Cristalino já dura cinco anos. Um decreto criou, em 2000, o parque 1, com uma área de 118 mil hectares. O outro, Cristalino 2, delimitado em 2001, tem 66,9 mil hectares. "Nos últimos anos foram muitos conflitos e pouca ou quase nenhuma ação de proteção. Visando unificar o perímetro, prever as indenizações de boa-fé [áreas invadidas antes da criação do parque terão uma espécie de anistia] e delimitar o parque conforme o interesse ambiental é que foi apresentado o projeto de lei, prevendo uma área total para o parque de 180 mil hectares", explica Machado.

É exatamente sobre esse texto que está sendo feita a discussão na assembléia. Ele já recebeu o substitutivo, de autoria das lideranças partidárias, e também duas emendas. Uma do deputado ruralista Zeca D'Ávila (PFL) e outra do parlamentar Pedro Satélite (PPS).

"Juntos, o substitutivo e as emendas visam a conciliar o interesse econômico de pecuaristas e produtores que se ocuparam da região antes da criação da unidade de conservação, bem como implantar um assentamento no local de aproximadamente 22 mil hectares", afirma o secretário.

"Sou a favor do substitutivo. Ele apenas vai fazer algumas correções na área do parque. Tudo deve estar acertado até a semana que vem, quando deve ocorrer a primeira votação", disse Silval Barbosa.

A intenção de diminuir o Parque do Cristalino também está causando preocupação entre as ONGs da região. Na semana passada, elas protocolaram uma carta endereçada ao governador Maggi. "A proposta reduz a área em 18 mil hectares. Na verdade ela tira 25 mil hectares do parque, mas coloca outros 7 mil hectares já protegidos hoje porque fazem parte de uma RPPN (reserva particular do patrimônio natural)", explica Sérgio Guimarães, do Instituto Centro de Vida. Para o ambientalista, a aprovação da redução é um retrocesso. "As ONGs entendem que caso seja aprovado o substitutivo fica comprometida a iniciativa do governo em dar uma guinada na sua política ambiental".

Outra preocupação é com o fim do repasse dos recursos do programa federal Arpa (Áreas Protegidas da Amazônia). Segundo Ronaldo Weigand, coordenador do Arpa, isso procede. "O comitê aceitará uma redução de até 5%", disse. Para 2007 e 2008, a verba do Arpa para parque é de R$ 800 mil.

FSP, 01/11/2006, Ciência, p. A20

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