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Autor: Erikson Walla
19 de Mar de 2015
O deputado federal Davidson Magalhães, do PCdoB, organizou um encontro com a delegação indígena que foi a Brasília, na última quarta-feira (18), para protestar contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/2000, que altera as regras para o processo de demarcação de terras. Pela proposta, a responsabilidade pela análise das demarcações passa da União para o Congresso Nacional.
A delegação era formada por mais de 100 indígenas da Bahia, principalmente dos povos Pataxó, Pataxó Hahãehãe, Kaimbé, Kariri e Tupinambá. Entre eles, estava o coordenador estadual de Questões Indígenas do PCdoB, Cacique Aruã Pataxó, vereador no município de Santa Cruz Cabrália, no extremo sul do estado. Para Aruã, a proposta "rasga a Constituição".
No encontro com Davidson, o parlamentar garantiu apoio à causa. "Nós, da bancada do PCdoB, reafirmamos o compromisso de lutar para impedir o avanço dela [da PEC] na Câmara. O impacto que a aprovação da PEC terá na vida das populações tradicionais é regressivo. É uma manobra clara da bancada ruralista para impedir o processo de demarcação de terras", defendeu Magalhães.
Com a mudança, a bancada ruralista poderá interferir nas decisões para o benefício próprio, considerando que os parlamentares ligados ao setor representam maioria na Câmara dos Deputados. Um levantamento da Frente Parlamentar da Agropecuária indica que eles podem chegar a 263 dos 513 deputados empossados em janeiro, o que equivale a 51%.
Os indígenas, ao contrário, não possuem representantes eleitos na Câmara. As alterações também são previstas para os processos de demarcação de terras de quilombolas.
Proposta
A PEC 215 está parada há 15 anos e, agora, a Câmara criou uma Comissão Especial para discutir a proposta, também na última terça, apesar da pressão da delegação indígena. O deputado Nilson Leitão, do PSDB de Mato Grosso, foi o escolhido para presidir o colegiado. A previsão é de que um relatório com as definições seja apresentado em agosto.
De Salvador,
Erikson Walla
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